Atos Oficiais Archives - Câmara Municipal de Alenquer

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Atos Oficiais

maio, 2022

maio 20 Edital de Convocação Nº 02/2022 (Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024)

fevereiro, 2022

fev 14 Edital de Convocação Nº 01/2022 (Sessão solene de abertura dos trabalhos do 3º período legislativo, da 19ª legislatura)

dezembro, 2021

dez 09 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 (QUE TORNA SEM EFEITO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021)

dez 03 Edital de Convocação Nº 05/2021-Eleição da Mes Diretora para o Biênio 2023/2024

novembro, 2021

nov 10 Edital de Convocação Nº 04/2021

julho, 2021

jul 27 Edital de Convocação Nº 03/2021

maio, 2021

maio 31 Comunicado de 31 de Maio de 2021

março, 2021

mar 19 RECOMENDAÇÃO Nº 003/2021 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALENQUER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. “RECOMENDA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA QUE ELABORE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROMOVA A SUA EXECUÇÃO CONFORME A PREVISÃO LEGAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2020”

fevereiro, 2021

fev 22 Edital de Convocação Nº 02/2021

fev 17 Ofício Nº 046/2021-MP/PJA

fev 15 ATO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Fica suspensa às sessões plenárias e reunião das comissões permanentes e temporárias)

fev 11 Edital de Convocação Nº 01/2021

fev 01 DECRETOS 2021

janeiro, 2021

jan 06 Edital de Publicação Nº 01/2021/GAB/CMA

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

dezembro, 2020

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA VIRTUAL

outubro, 2020

out 29 Edital de Publicação

out 29 RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores de Alenquer-PA, para a Legislatura Quadrienal2021/2024 e dá outras providências)

out 09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Alenquer-PA, para a legislatura quadrienal 2021/2024 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

março, 2020

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

novembro, 2019

nov 29 Edital de Convocação (Sessão Extraordinária no dia 02/12/2019)

setembro, 2019

set 11 RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Constituição da Comissão processante e sua composição para, em nome da câmara Municipal, conduzir o processo de apuração da denúncia apresentada pelo cidadão José Jorge Ferreira, em desfavor do Prefeito Municipal de Alenquer (PA))

agosto, 2019

ago 28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (Aprovado) (Institui o código de ética e Decoro parlamentar da Câmara Municipal de Alenquer-PA, cria a respectiva comissão de ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências)

junho, 2019

jun 02 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 14 RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 (Atualização salarial dos servidores efetivos)

abril, 2019

abr 22 PORTARIA Nº 022/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 021/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 020/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 019/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 018/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PORTARIA Nº 017/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 10 PORTARIA Nº 016/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019

abr 08 PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 29 PORTARIA Nº 014/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 11 PORTARIA Nº 013/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 26 PORTARIA Nº 014/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alenquer, Estado do Pará)

fev 08 PORTARIA Nº 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 04 PORTARIA Nº 011/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 PORTARIA Nº 010/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 PORTARIA Nº 008/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 16 PORTARIA Nº 009/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 DECRETOS 2019

outubro, 2018

out 11 PORTARIA Nº 064/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

out 11 PORTARIA Nº 063/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 26 PORTARIA Nº 059/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

set 19 RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 052/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 053/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 051/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 050/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

junho, 2018

jun 25 PORTARIA Nº 040/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 21 PORTARIA Nº 032/2018-A, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 21 PORTARIA Nº 032/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 026/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 027/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 025/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 024/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 023/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 022/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 021/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 020/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 029/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 019/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 017-A/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 16 RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 12 PORTARIA Nº 016/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018

abr 12 PORTARIA Nº 015-A/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018

abr 12 PORTARIA Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 014/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 013/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 012/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 011/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 010/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 09/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 22 PORTARIA Nº 07/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

mar 22 PORTARIA Nº 06/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

mar 12 RESOLUÇÃO Nº 01/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 26 PORTARIA Nº 05/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 04/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 03/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 02/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 01/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 PORTARIA Nº 099/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 098/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 097/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 096/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 095/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 094/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 092/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 091/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 28 PORTARIA Nº 090/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (Aprovado)

nov 06 PORTARIA Nº 080/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 03 PORTARIA Nº 077/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PORTARIA Nº 079/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 24 PORTARIA Nº 076-A/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 PORTARIA Nº 076/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 20 PORTARIA Nº 075/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 21 PORTARIA Nº 068-A/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 11 RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 11 RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 063/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 062/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

julho, 2017

jul 19 PORTARIA Nº 039/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 27 RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017

jun 20 PORTARIA Nº 031/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 05 RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 08 PORTARIA Nº 014/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017

março, 2017

mar 31 PORTARIA Nº 015/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 21 PORTARIA Nº 04/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 06 PORTARIA Nº 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017

novembro, 2016

nov 04 PORTARIA Nº 019/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 04 PORTARIA Nº 020/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

outubro, 2016

out 10 PORTARIA Nº 017/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

out 04 PORTARIA Nº 016/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

setembro, 2016

set 20 RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

maio, 2016

maio 02 PORTARIA Nº 011/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016

abril, 2016

abr 05 PORTARIA Nº 002/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

dezembro, 2009

dez 08 RESOLUÇÃO Nº 03/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009

abril, 2009

abr 01 RESOLUÇÃO Nº 001/2009, DE 01 DE ABRIL DE 2009

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