Decretos
junho, 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 (Decreta feriado câmara municipal de Alenquer – Pará, nos dias 10 e 11 de junho de 2020, e dá outras providências)
maio, 2020
DECRETO Nº 008/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Decreta medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS))
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, e dá outras providências)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, e da outras providências)
março, 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Medida Temporária de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS))
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Luto Oficial em obediência ao decreto Nº 1.495/2020 de 17/03/2020 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
junho, 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2007)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2006)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2012)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2004)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2003)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2002)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2001)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 1999)
maio, 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (A Câmara Municipal de Alenquer, Decreta Ponto Facultativo, nos dias 11 e 14 de junho de 2019, da outras providências)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (A câmara municipal de Alenquer, decreta ponto facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2019)
novembro, 2018
junho, 2018
abril, 2018
março, 2018
junho, 2016
DECRETO Nº 14-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 12-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 11-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 13-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 10-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 63-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 62-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 61-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 60-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 09-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 56-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 57-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 58-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 59-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 55-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 08-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 07-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 54-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 52-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 53-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 51-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 50-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº49-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 48-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 47-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº46-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 06-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº45-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº44-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 05-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº43-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 04-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº42-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 41-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 03-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 40-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 02-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº 39-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº38-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº37-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº36-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº35-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº34-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº33-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº32-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº31-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº30-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº29-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº28-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº27-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº26-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº25-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº24-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº23-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº22-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº21-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº20-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº19-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº18-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº17-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº16-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016
DECRETO Nº15-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016