Decretos Archives - Câmara Municipal de Alenquer

Você está em:Home»Atos Oficiais»Decretos

Decretos

junho, 2020

jun 09 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 (Decreta feriado câmara municipal de Alenquer – Pará, nos dias 10 e 11 de junho de 2020, e dá outras providências)

maio, 2020

maio 29 DECRETO Nº 008/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Decreta medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS))

maio 06 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, e dá outras providências)

maio 01 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, e da outras providências)

abril, 2020

abr 23 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Decreta medida temporária de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS))

março, 2020

mar 23 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Medida Temporária de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS))

mar 17 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Luto Oficial em obediência ao decreto Nº 1.495/2020 de 17/03/2020 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)

fevereiro, 2020

fev 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Decreta ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 24 a 26/2020,e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 02 DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a cassação do mandato de prefeito municipal de Alenquer, e dá outras providências)

novembro, 2019

nov 18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 20 de novembro de 2019, e dá outras providências)

outubro, 2019

out 25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências)

junho, 2019

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2007)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2006)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2012)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2004)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2003)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2002)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2001)

jun 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 1999)

maio, 2019

maio 29 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (A Câmara Municipal de Alenquer, Decreta Ponto Facultativo, nos dias 11 e 14 de junho de 2019, da outras providências)

maio 29 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (A câmara municipal de Alenquer, decreta ponto facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2019)

abril, 2019

abr 17 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (A câmara municipal de Alenquer, decreta ponto facultativo, no dia, 18 de abril de 2019)

fevereiro, 2019

fev 28 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Decreta ponto facultativo na câmara municipal de Alenquer Pará, no dia 04 e 06 de março de 2019, e dá outras providências)

novembro, 2018

nov 19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 30 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

junho, 2018

jun 11 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017, DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 11 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018

abril, 2018

abr 27 DECRETO Nº 02/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 15 DECRETO Nº 01/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018

agosto, 2017

ago 25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

junho, 2016

jun 27 DECRETO Nº 14-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 12-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 11-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 13-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 10-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 63-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 62-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 61-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 60-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 09-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 56-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 57-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 58-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 59-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 55-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 08-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 07-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 54-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 52-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 53-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 51-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 50-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº49-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 48-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 47-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº46-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 06-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº45-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº44-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 05-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº43-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 04-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº42-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 41-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 03-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 40-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 02-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº 39-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº38-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº37-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº36-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº35-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº34-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº33-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº32-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº31-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº30-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº29-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº28-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº27-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº26-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº25-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº24-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº23-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº22-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº21-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº20-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº19-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº18-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº17-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº16-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 27 DECRETO Nº15-2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016

Acessibilidade