Leis
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1185/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2020)
dezembro, 2017
maio, 1990
Últimas atualizações:
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, e dá outras providências)
- PORTARIAS MAIO/2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020, DE 01 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, e da outras providências)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Decreta medida temporária de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS))
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Medida Temporária de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS))
- PAUTA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Luto Oficial em obediência ao decreto Nº 1.495/2020 de 17/03/2020 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências)
- PAUTA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020
