Setembro

Resolução Nº 003/2018: Altera o dispositivo no texto da Resolução Nº 012/92, de 18 de novembro de 1992, que institui e aprova o regimento interno da Câmara Municipal de Alenquer.

Abril

Resolução Nº 02/2018: Dispõe sobre a modificação da composição da comissão processante N° 01/2018 da Câmara Municipal de Alenquer (PA), que conduz o processo de apuração da denúncia apresentada pelo cidadão Alberto de Sousa Melo, em desfavor do Prefeito Municipal de Alenquer (PA), e dá outras providências.

Março

Resolução Nº 01/2018: Dispõe sobre a constituição de comissão processante e sua composição para, em nome da Câmara Municipal, conduzir o processo de apuração da denúncia apresentada pelo cidadão Alberto de Sousa Melo, em desfavor do Prefeito Municipal de Alenquer (PA).