Dezembro

Sem decretos

Novembro

Sem decretos

Outubro

Sem decretos

Setembro

Sem decretos

Agosto

Sem decretos

Julho

Sem decretos

Junho

Decreto Legislativo Nº 007/2020: Decreta feriado câmara municipal de Alenquer – Pará, nos dias 10 e 11 de junho de 2020, e dá outras providências

Maio

Decreto Nº 008/2020: Decreta medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Decreto Legislativo Nº 006/2020: Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 005/2020: Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, e da outras providências

Abril

Decreto Legislativo Nº 004/2020: Decreta medida temporária de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS)

Março

Decreto Legislativo Nº 003/2020: Decreta Medida Temporária de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
Decreto Legislativo Nº 002/2020: Decreta Luto Oficial em obediência ao decreto Nº 1.495/2020 de 17/03/2020 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Fevereiro

Decreto Legislativo Nº 001/2020: Decreta ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 24 a 26/2020,e dá outras providências

Janeiro

Sem decretos