Autor CR2-admin2
abril, 2022
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à José Augusto de Sousa Monteiro)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alenquer, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Fabricio Duarte Rodrigues)
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à David Lopes Bezerra)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Paulo Hugo Gomes de Sousa)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Alenquer e dá outras providências)
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, em salas de aula, dos estabelecimentos de educação básica do Município de Alenquer/PA)
