Autor CR2-admin5
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Claudio Rodrigues das Chagas Junior)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Maria Eunice Leitão da Silva)
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Alenquer e o Plano Plurianual 2021/2021, Estado do Pará, visando adequar um projeto com potencial possibilidade de execução no exercício financeiro de 2021)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Altera a lei municipal Nº 1.224/2020 e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Estabelece a política municipal da pessoa com deficiência, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providência)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alenquer)
