Autor CR2-admin8
abril, 2022
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alenquer, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.)
ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização de prorrogação de contratos que especifica e dá outras providências) – DEVOLVIDO
janeiro, 2022