Autor Administrador
abril, 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER) (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial Em Período de Calamidade Pública e Pandemia, no Município de Alenquer) (Aprovado)
RECOMENDAÇÃO Nº 003/2021 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALENQUER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. “RECOMENDA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA QUE ELABORE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROMOVA A SUA EXECUÇÃO CONFORME A PREVISÃO LEGAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2020”
fevereiro, 2021