Autor Administrador
agosto, 2022
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o adicional de periculosidade para vigias municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Autoria o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Alessandra Braga de Braga)
PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Edital de Convocação Nº 001/2022 – CPFEFFO/CMA – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (A presente lei atualiza o sistema municipal dos direiros da criança e do adolescente referente à política, o Conselho e o Fundo da Infância e Adolescência, a eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências)
Edital de Convocação Nº 02/2022 (Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Regielson Queiroz de Souza)
