Autor Administrador
fevereiro, 2023
PAUTA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
agosto, 2022
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o adicional de periculosidade para vigias municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Autoria o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Alessandra Braga de Braga)
PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Edital de Convocação Nº 001/2022 – CPFEFFO/CMA – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (A presente lei atualiza o sistema municipal dos direiros da criança e do adolescente referente à política, o Conselho e o Fundo da Infância e Adolescência, a eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências)
Edital de Convocação Nº 02/2022 (Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024)
