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maio, 2023
PAUTA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação ao ‘Caput’ do artigo 55, da Lei Municipal nº 1.259/2022, de 12 de maio de 2022, que disciplina a Organização do Sistema de Ensino do município de Alenquer, cria e acrescenta os parágrafos 6º, 7º, 8º e 9º no mesmo artigo, e dá outras providências)
PAUTA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1290/2022, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Define Obrigações de Pequeno Valor, nos Termos do Artigo 100, 65 3º e 40, da Constituição Federal, Com Redação Dada Pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de Dezembro de 2009)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1288/2022, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Municipio de Alenquere da Outras Providencias)
LEI ORDINÁRIA Nº 1286/2022, DE 17 DE ABRILDE 2023 (Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer, passando a denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECTUR: desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, passando a denominação de Secretaria Municipal de Finanças; Criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMESLA, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPAQ; Secretaria Municipal de Limpeza Pública SELIMP; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentária e Desenvolvimento Sustentável SEPLAG. e ainda dispõe sobre suas competências, cria fundos; dispõe sobre a criação de cargos de secretários, cria os cargos de subsecretários, fixa valores de subsidio; reajusta vencimento de cargos de Chefe de Gabinete, Diretor do Departamento de Trânsito e Coordenador de Defesa Civil, vedações e permissões legais, define o organograma das secretarias municipais e dá outras providências))
LEI MUNICIPAL Nº 1287/2022, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Define Obrigações de Pequeno Valor, nos Termos do Artigo 100, 65 3º e 40, da Constituição Federal, Com Redação Dada Pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de Dezembro de 2009)
PAUTA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
