Autor CR2-admin2
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBT em complemento a Lei Federal 13.819 de 2019)
ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
Edital de Convocação Nº 04/2022 (Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora e da Corregedoria para o Biênio 2023/2024)
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA E DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre Legislação Urbana, estabelece os perímetros da Área Urbana, Área Intermediária Urbana, Área de Expansão Urbana e Área de “Controle Especial em Função de Ameaça de Desastres Naturais” Urbanos no Município de Alenquer, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1.248/21, de 27 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Alenquer e da outras providências)
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022