Autor CR2-admin4
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer Para o Período de 2022/2025 e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a desapropriação de um terreno localizado na rua acre, bairro jardim da praia, neste município de Alenquer)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 /2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a política municipal do sistema único da assistência social do município Alenquer )
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à equatorial S/A)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2021) do município de Alenquer e dá outras providências. )
