Autor CR2-admin5
novembro, 2022
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Reajusta o salário base do cargo de assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, previsto no Anexo I – Quadro de cargos de provimento efetivo – grupo superior, cargo de nível superior, com código GNS-08, da Lei Municipal Nº 047/1997, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Jacira de Castro Oliveira)
agosto, 2022
EMENDA DE LEI COMPLETAR Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Acrescenta dispositivo, que altera o inciso II do Art. 12 da Lei Municipal 1237 de 06 de outubro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Laiane de Oliveira Queiroz)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Instituir o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)
PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
