Autor CR2-admin5
novembro, 2022
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
setembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Reajusta o salário base do cargo de assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, previsto no Anexo I – Quadro de cargos de provimento efetivo – grupo superior, cargo de nível superior, com código GNS-08, da Lei Municipal Nº 047/1997, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Jacira de Castro Oliveira)
agosto, 2022
EMENDA DE LEI COMPLETAR Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Acrescenta dispositivo, que altera o inciso II do Art. 12 da Lei Municipal 1237 de 06 de outubro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Laiane de Oliveira Queiroz)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Instituir o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)
PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022