Autor Administrador
abril, 2022
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipío de Alenquer o “CAMINHADOWN”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de março, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Disciplina a organização do sistema de ensino do Município de Alenquer, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Determina a fixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Alenquer-PA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Institui, no âmbito municipal, a “SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Alenquer, vacinarem contra a Hepatite todos os funcionários que trabalham na coleta de lixo)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico(a) em clinicas, hospitais e consultórios no Município de Alenquer, Estado do Pará. seja realizado na presença de uma enfermeira ou técnica de enfermagem)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e ampliação da lei que dispõe sobre a constituição de serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências)
