Autor cr2-admin11
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1326/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o anexo de metas das leis nº 1249/2022 e nº 1293/2023, para o exercício financeiro de 2024 do município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1325/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para primeira infância no município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1323/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 1322/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 1321/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Poliana Santos de Castro )
LEI MUNICIPAL Nº 1320/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Glaucia Maria Silva de Oliveira)
LEI MUNICIPAL Nº 1319/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Fabio Antonio Nunes Monteiro)
LEI MUNICIPAL Nº 1318/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Elcio da Silva Diniz)
LEI MUNICIPAL Nº 1317/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Elenilsa Mendes Barbosa da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1316/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Clebson dos Santos)
