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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Legislativo Nº 015/2019: Dispõe sobre a cassação do mandato de prefeito municipal de Alenquer, e dá outras providências
Novembro
- Decreto Legislativo Nº 014/2019: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 20 de novembro de 2019, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Legislativo Nº 013/2019: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Legislativo Nº 011/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2012
- Decreto Legislativo Nº 010/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2007
- Decreto Legislativo Nº 009/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2006
- Decreto Legislativo Nº 008/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2004
- Decreto Legislativo Nº 007/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2003
- Decreto Legislativo Nº 006/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2002
- Decreto Legislativo Nº 005/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 2001
- Decreto Legislativo Nº 004/2019: Prestação de Contas da Prefeitura, exercício de 1999
Maio
- Decreto Legislativo Nº 012/2019: A Câmara Municipal de Alenquer, Decreta Ponto Facultativo, nos dias 11 e 14 de junho de 2019, da outras providências
- Decreto Legislativo Nº 003/2019: A câmara municipal de Alenquer, decreta ponto facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2019
Abril
- Decreto Legislativo Nº 002/2019: A câmara municipal de Alenquer, decreta ponto facultativo, no dia, 18 de abril de 2019
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Decreto Legislativo Nº 001/2019: Decreta ponto facultativo na câmara municipal de Alenquer Pará, no dia 04 e 06 de março de 2019, e dá outras providências
Janeiro
- Sem decretos
