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Publicações Oficiais

janeiro, 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

dezembro, 2022

dez 27 Edital de Convocação Nº 04/2022 (Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora e da Corregedoria para o Biênio 2023/2024)

dez 22 LEI MUNICIPAL Nº 1283/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2023)

agosto, 2022

ago 31 EMENDA DE LEI COMPLETAR Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (Acrescenta dispositivo, que altera o inciso II do Art. 12 da Lei Municipal 1237 de 06 de outubro de 2022 e dá outras providências)

julho, 2022

jul 29 LEI MUNICIPAL Nº 1263/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2023 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 26 Edital de Convocação Nº 03/2022 (Eleição para corregedor e vice-corregedor para o biênio 2023-2024)

maio 20 Edital de Convocação Nº 02/2022 (Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024)

fevereiro, 2022

fev 14 Edital de Convocação Nº 01/2022 (Sessão solene de abertura dos trabalhos do 3º período legislativo, da 19ª legislatura)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 1249/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer para o período de 2022/2025 e dá outras providências.)

dez 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 1248/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Alenquer, Estado do Pará)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 1250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2022)

dez 09 ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 (QUE TORNA SEM EFEITO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021)

dez 03 Edital de Convocação Nº 05/2021-Eleição da Mes Diretora para o Biênio 2023/2024

novembro, 2021

nov 10 Edital de Convocação Nº 04/2021

agosto, 2021

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 1234/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2022 e dá outras providências)

julho, 2021

jul 27 Edital de Convocação Nº 03/2021

maio, 2021

maio 31 Comunicado de 31 de Maio de 2021

março, 2021

mar 19 RECOMENDAÇÃO Nº 003/2021 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALENQUER/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. “RECOMENDA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA QUE ELABORE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROMOVA A SUA EXECUÇÃO CONFORME A PREVISÃO LEGAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2020”

fevereiro, 2021

fev 22 Edital de Convocação Nº 02/2021

fev 17 Ofício Nº 046/2021-MP/PJA

fev 15 ATO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (Fica suspensa às sessões plenárias e reunião das comissões permanentes e temporárias)

fev 11 Edital de Convocação Nº 01/2021

fev 01 DECRETOS 2021

janeiro, 2021

jan 06 Edital de Publicação Nº 01/2021/GAB/CMA

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

dezembro, 2020

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 1224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2021)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA VIRTUAL

outubro, 2020

out 29 Edital de Publicação

agosto, 2020

ago 07 LEI Nº 1200/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

março, 2020

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 1185/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2020)

novembro, 2019

nov 29 Edital de Convocação (Sessão Extraordinária no dia 02/12/2019)

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 1184/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

julho, 2019

jul 05 LEI MUNICIPAL Nº 1177/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alenquer, Estado do Pará, para o exercício de 2019)

junho, 2019

jun 02 PORTARIAS JUNHO/2019

abril, 2019

abr 22 PORTARIA Nº 022/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 021/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 020/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 019/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PORTARIA Nº 018/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PORTARIA Nº 017/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 10 PORTARIA Nº 016/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019

abr 08 PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 29 PORTARIA Nº 014/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 11 PORTARIA Nº 013/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 26 PORTARIA Nº 014/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 08 PORTARIA Nº 012/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 04 PORTARIA Nº 011/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 PORTARIA Nº 010/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 01 PORTARIA Nº 008/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 16 PORTARIA Nº 009/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

outubro, 2018

out 11 PORTARIA Nº 064/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

out 11 PORTARIA Nº 063/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 26 PORTARIA Nº 059/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 052/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 053/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 051/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PORTARIA Nº 050/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

julho, 2018

jul 18 LEI MUNICIPAL Nº 1162/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 25 PORTARIA Nº 040/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 21 PORTARIA Nº 032/2018-A, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 21 PORTARIA Nº 032/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 026/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 027/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 025/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 024/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 023/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 022/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 021/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 020/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 PORTARIA Nº 029/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 019/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 PORTARIA Nº 017-A/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 12 PORTARIA Nº 016/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018

abr 12 PORTARIA Nº 015-A/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018

abr 12 PORTARIA Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 014/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 013/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 012/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 011/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 010/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PORTARIA Nº 09/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 22 PORTARIA Nº 07/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

mar 22 PORTARIA Nº 06/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 26 PORTARIA Nº 05/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 04/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 03/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 02/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 25 PORTARIA Nº 01/2018, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 31 LEI MUNICIPAL Nº 1159/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer para o período de 2018/2021 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 RESOLUÇÕES 2018

dezembro, 2017

dez 29 PORTARIA Nº 099/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 098/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 097/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 096/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 095/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 094/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 092/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 29 PORTARIA Nº 091/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 28 PORTARIA Nº 090/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1158/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para o exercício de 2018)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 1157/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018)

novembro, 2017

nov 06 PORTARIA Nº 080/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 03 PORTARIA Nº 077/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PORTARIA Nº 079/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 24 PORTARIA Nº 076-A/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 PORTARIA Nº 076/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 20 PORTARIA Nº 075/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 21 PORTARIA Nº 068-A/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 063/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

set 01 PORTARIA Nº 062/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

julho, 2017

jul 19 PORTARIA Nº 039/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 20 PORTARIA Nº 031/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 02 LEI Nº 1145/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017)

maio, 2017

maio 08 PORTARIA Nº 014/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017

março, 2017

mar 31 PORTARIA Nº 015/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 21 PORTARIA Nº 04/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 06 PORTARIA Nº 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

novembro, 2016

nov 04 PORTARIA Nº 019/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 04 PORTARIA Nº 020/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

outubro, 2016

out 10 PORTARIA Nº 017/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

out 04 LEI MUNICIPAL Nº 1125/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 (LDO 2017 Fixa as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, com orientação para a elaboração do orçamento geral deste município, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências)

out 04 PORTARIA Nº 016/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

maio, 2016

maio 02 PORTARIA Nº 011/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016

abril, 2016

abr 05 PORTARIA Nº 002/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

dezembro, 2015

dez 29 LEI Nº 1109/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alenquer, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016)

dezembro, 2013

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 1021/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer para o período de 2014/2017 e dá outras providências)

janeiro, 2009

jan 01 RESOLUÇÕES 2009

outubro, 1997

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 044/97, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores do município de Alenquer)

maio, 1990

maio 30 LEI ORGÂNICA DE ALENQUER

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