Publicações Oficiais
abril, 2024
Declarações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
janeiro, 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1326/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o anexo de metas das leis nº 1249/2022 e nº 1293/2023, para o exercício financeiro de 2024 do município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1325/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para primeira infância no município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1324/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Alenquer, Estado do Pará, para o exercicio de 2024 )
LEI MUNICIPAL Nº 1323/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 1322/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 1321/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Poliana Santos de Castro )
LEI MUNICIPAL Nº 1320/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Glaucia Maria Silva de Oliveira)
LEI MUNICIPAL Nº 1319/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Fabio Antonio Nunes Monteiro)
LEI MUNICIPAL Nº 1318/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Elcio da Silva Diniz)
LEI MUNICIPAL Nº 1317/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Elenilsa Mendes Barbosa da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1316/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Clebson dos Santos)
LEI MUNICIPAL Nº 1315/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Antonio do Nascimento Filho)
LEI MUNICIPAL Nº 1314/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Antonio José Elias Amorim de Menezes)
LEI MUNICIPAL Nº 1312/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Raquel Teixeira Ferraça)
LEI MUNICIPAL Nº 1311/2023, DE 18 DE DEZEMBO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Zenilson Lucio da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1310/2023, DE 18 DE DEZEMBO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Cloter Son Josén Leite Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1308/2023, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1307/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre legislação urbana, estabelece os perímetros da área urbana, área intermediária urbana , área de expansão urbana e área de “Controle Especial em função de ameaça de desastres naturais” urbanos do Município de Alenquer, e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1306/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui oficialmente no calendário cultural e religioso de nosso município “A última sexta-feira e o último sábado do mês de Agosto, como Agosto e Deus, realizada pela 1ª igreja Batista de Alenquer” e dá outras providências)
EDITAL Nº 002/2023 – CPFEFFO/CMA (Convoca Audiência Pública Participativa para deliberar sobre o Projeto de Lei nº028/2023 – LOA/2024)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1300/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do microssistema de abastecimento de água – Antônio da Cunha Rodrigues – Comunidade Canudos)
LEI MUNICIPAL Nº 1299/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da lancha Maria Calandrina)
LEI MUNICIPAL Nº 1298/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da lancha Maria Dirce)
LEI MUNICIPAL Nº 1297/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DA PAZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1294/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Dá Nova Redação Ao “Caput do Artigo 55, da Lei Municipal no 1.259/2022, de 12 de Maio de 2022, Que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Alenquer, Cria e Acrescenta os Parágrafos 6°, 7º, 8°, e 9º no Mesmo Artigo, e dá outras Providencias)
Edital de Convocação Nº 002/2023 (CONVOCA todos os Vereadores que compõe o Poder Legislativo Alenquerense, para participarem de uma Sessão Extraordinária no dia 21/07/2023 (sexta–feira), horário regimental, para leitura, análise, parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2023)
maio, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
maio, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
julho, 2021
maio, 2021
fevereiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
março, 2020
janeiro, 2020
junho, 2019
abril, 2019
PORTARIA Nº 022/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 021/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 020/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 019/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 018/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 017/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 016/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 015/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
PORTARIA Nº 009/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 004/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETOS 2019
RESOLUÇÕES 2019
outubro, 2018
setembro, 2018
junho, 2018
maio, 2018
PORTARIA Nº 032/2018-A, DE 21 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 032/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 026/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 027/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 025/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 024/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 023/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 022/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 021/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 020/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 029/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 019/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 017-A/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PORTARIA Nº 016/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 015-A/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 015/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 014/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 013/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 012/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 011/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 010/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 09/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
PORTARIA Nº 099/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 098/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 097/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 096/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 095/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 094/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 092/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 091/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 090/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
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