Autor cr2-admin11
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1315/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Antonio do Nascimento Filho)
LEI MUNICIPAL Nº 1314/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Antonio José Elias Amorim de Menezes)
LEI MUNICIPAL Nº 1312/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Raquel Teixeira Ferraça)
LEI MUNICIPAL Nº 1311/2023, DE 18 DE DEZEMBO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Zenilson Lucio da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1310/2023, DE 18 DE DEZEMBO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Cloter Son Josén Leite Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1308/2023, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1307/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre legislação urbana, estabelece os perímetros da área urbana, área intermediária urbana , área de expansão urbana e área de “Controle Especial em função de ameaça de desastres naturais” urbanos do Município de Alenquer, e dá outras providências)
PAUTA DA 182ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1306/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui oficialmente no calendário cultural e religioso de nosso município “A última sexta-feira e o último sábado do mês de Agosto, como Agosto e Deus, realizada pela 1ª igreja Batista de Alenquer” e dá outras providências)
PAUTA DA 177ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
