Autor CR2-admin2
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1305/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (Fixa/Regulamenta o piso salarial dos enfermeiros técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Alenquer, de consonância com a emenda constitucional Nº 123 de 2022 e a lei federal 14.581/23)
LEI MUNICIPAL Nº 1304/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal do Município de Alenquer (Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Nova Esperança I) e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1303/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal do Município de Alenquer (Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Dulcinéia Campos dos Santos Sá)e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1302/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da Praça Carlos Augusto Duarte Araújo, no bairro Independência do município de Alenquer, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1301/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da Ponte Paulo Mendes Maciel, Comunidade Caburão, e dá outras providências)
outubro, 2023
