Setembro
- Decreto Legislativo Nº 52/2022: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Alenquer no dia 06/09/2022 e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 52/2022: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer nos dias 01, 05 e 06/09/2022 e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 51/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 50/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 49/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 48/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 47/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 46/2022:Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 45/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 44/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 43/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 42/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 41/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 40/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 39/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 38/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense ao Excelentíssimo Governador do Estado Pará, Senhor Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense ao Excelentíssimo Governador do Estado Pará, Senhor Helder Zahluth Barbalho, e dá outras providências
- Decreto Nº 37/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 36/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 35/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 34/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 33/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 32/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 31/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 30/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 29/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 28/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 27/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 26/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 25/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 24/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 22/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 21/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 20/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 19/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 18/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 17/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 16/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 15/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 14/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 13/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 12/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 11/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 10/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 09/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 08/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 07/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 06/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 05/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 04/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências
- Decreto Nº 03/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 02/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Decreto Nº 01/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2022: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Alenquerense, e dá outras providências
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
