- LEI MUNICIPAL Nº 1324/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024):Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alenquer, Estado do Pará, para o exercício de 2024.
- LEI MUNICIPAL Nº 1283/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2023.
- LEI MUNICIPAL Nº 1250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2022.
- LEI MUNICIPAL Nº 1224/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2021.
- LEI MUNICIPAL Nº 1185/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2020.
- LEI MUNICIPAL Nº 1177/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 (LOA 2019): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alenquer, Estado do Pará, para o exercício de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 1158/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para o exercício de 2018.
- LEI Nº 1145/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do pará, para o exercício financeiro de 2017.
- LEI Nº 1109/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alenquer, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2016.
