RESOLUÇÕES 2019

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Gravação de relatórios em formato aberto

Setembro

  • Resolução Nº 002/2019: Dispõe sobre a Constituição da Comissão processante e sua composição para, em nome da câmara Municipal, conduzir o processo de apuração da denúncia apresentada pelo cidadão José Jorge Ferreira, em desfavor do Prefeito Municipal de Alenquer (PA)

Agosto

  • Projeto de Resolução Nº 001/2019: Institui o código de ética e Decoro parlamentar da Câmara Municipal de Alenquer-PA, cria a respectiva comissão de ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências (Aprovado)

Maio

Fevereiro

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