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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Sem decretos
Novembro
- Sem decretos
Outubro
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Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Legislativo Nº 007/2020: Decreta feriado câmara municipal de Alenquer – Pará, nos dias 10 e 11 de junho de 2020, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 008/2020: Decreta medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
- Decreto Legislativo Nº 006/2020: Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 005/2020: Decreta luto oficial na câmara municipal de Alenquer Pará, nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2020, e da outras providências
Abril
- Decreto Legislativo Nº 004/2020: Decreta medida temporária de prevenção ao contagio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS)
Março
- Decreto Legislativo Nº 003/2020: Decreta Medida Temporária de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
- Decreto Legislativo Nº 002/2020: Decreta Luto Oficial em obediência ao decreto Nº 1.495/2020 de 17/03/2020 do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Legislativo Nº 001/2020: Decreta ponto Facultativo na Câmara Municipal de Alenquer Pará, no dia 24 a 26/2020,e dá outras providências
Janeiro
- Sem decretos
