Dispõe sobre a criação do Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino, no município de Alenquer, Estado do Pará e dá outras providências
Estado: Em tramitação (Encaminhado às Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação de Leis e de Educação, Saúde e Assistência Social – Aguardando pareceres).