Atividades Legislativas
junho, 2023
PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Betão)
ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023
ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação ao ‘Caput’ do artigo 55, da Lei Municipal nº 1.259/2022, de 12 de maio de 2022, que disciplina a Organização do Sistema de Ensino do município de Alenquer, cria e acrescenta os parágrafos 6º, 7º, 8º e 9º no mesmo artigo, e dá outras providências)
PAUTA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Cria o programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculado nas unidades municipais de ensino, nas áreas urbana e rural do município de Alenquer, na forma que menciona)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa “Café da Manhã na Escola”)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2023) do município de Alenquer, e dá outras providências)
ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do microssistema de abastecimento de água – Antônio da Cunha Rodrigues – Comunidade Canudos)
PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROJEO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para primeira infância no município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança em praças, escolar municipais e demais órgãos públicos do município de Alenquer)
PAUTA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Denis Santos de Aragão)
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Vereador Denis Santos de Aragão)
REQUERIMENTOS 2023
ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Vereado Izaque Cipriano)
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza a criação Programa de Incentivo à Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito do Município de Alenquer, e dá providências correlatas)
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBT em complemento a Lei Federal 13.819 de 2019)
ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da Praça Carlos Augusto Duarte Araújo no Bairro Independência no município de Alenquer, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da ponte Paulo Mendes Maciel, comunidade Camburão, e dá outras providências)
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o Plano de mobilidade urbana do Município de Alenquer e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, passando a denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR; desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, passando a denominação Secretaria Municipal de Finanças; Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESLA, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPAQ; Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentária e Desenvolvimento Sustentável – SEPLAG, e ainda dispõe sobre suas competências, cria fundos; dispõe sobre a criação de cargos de Secretários, cria os cargos de Subsecretários, fixa valores de subsídio; reajusta vencimento de Cargos de Chefe de Gabinete, Diretor do Departamento de Trânsito e Coordenador de Defesa Civil, Vedações e permissões legais, define o organograma das Secretarias Municipais e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
MOÇÕES 2023
ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
dezembro, 2022
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA E DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Reajuste o salário base dos cargos de engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro florestal, agrônomo, biólogo, técnico agrícola, veterinário e reajusta o subsídio do cargo de procurador e contador do Município de Alenquer, todos previstos da Lei Nº 047/1997, de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências)
PAUTA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA E DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre Legislação Urbana, estabelece os perímetros da Área Urbana, Área Intermediária Urbana, Área de Expansão Urbana e Área de “Controle Especial em Função de Ameaça de Desastres Naturais” Urbanos no Município de Alenquer, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1.248/21, de 27 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Alenquer e da outras providências)
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Modifica o Código Tributário de Alenquer Lei Complementar Municipal Nº 1.248/2021, de 28 de Dezembro de 2021, e dá outras providências)
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração legislativa do artigo 23 da lei municipal Nº 1281/2022, quanto aos prazos máximos para pagamento dos consignados, e dá outras providências)
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009)
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alenquer, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Reajusta o salário base do cargo de assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, previsto no Anexo I – Quadro de cargos de provimento efetivo – grupo superior, cargo de nível superior, com código GNS-08, da Lei Municipal Nº 047/1997, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências)
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Jacira de Castro Oliveira)
PAUTA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Laiane de Oliveira Queiroz)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Instituir o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, regulando as disposições do parágrafo único do Art. 43, da Lei Municipal 044/97 (RJU), e dá outras providências)
PROJETOS DE LEI Nº 032/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Adervane Campos de Sousa)
PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança de endereço e localização da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanuel – INEP 15005801, no município de Alenquer e adota outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JULHO DE 2022
PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JULHO DE 2022
junho, 2022
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o adicional de periculosidade para vigias municipais, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Autoria o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Alessandra Braga de Braga)
PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Autoria o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à J. Afranio Silveira Ferreira)
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Regina Rodrigues Soares)
PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Charles Rodrigues Marinho)
PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 1253/2022, de 17 de março de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (A presente lei atualiza o sistema municipal dos direiros da criança e do adolescente referente à política, o Conselho e o Fundo da Infância e Adolescência, a eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências)
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dá nova redação ao ‘Caput’ do artigo 55, revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 55, e revoga os artigos 56, 57 e 58, e o inciso XII do Art. 29, todos da Lei Municipal nº1259/2022, de 12 de maio de 2022, que disciplina a organização do sistema de ensino do município de Alenquer, estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Regielson Queiroz de Souza)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Odivanil Garcia da Silva Filho)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Marcos Protasio Cardoso Monteiro)
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Florencio Lima dos Santos Neto)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Lei geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Alenquer/PA e dá outras providências)
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à José Augusto de Sousa Monteiro)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alenquer, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alenquer, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Fabricio Duarte Rodrigues)
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à David Lopes Bezerra)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Paulo Hugo Gomes de Sousa)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipío de Alenquer o “CAMINHADOWN”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de março, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Disciplina a organização do sistema de ensino do Município de Alenquer, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Alenquer e dá outras providências)
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino, no Município de Alenquer, Estado do Pará e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Determina a fixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Alenquer-PA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Institui, no âmbito municipal, a “SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, em salas de aula, dos estabelecimentos de educação básica do Município de Alenquer/PA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Alenquer, vacinarem contra a Hepatite todos os funcionários que trabalham na coleta de lixo)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico(a) em clinicas, hospitais e consultórios no Município de Alenquer, Estado do Pará. seja realizado na presença de uma enfermeira ou técnica de enfermagem)
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e ampliação da lei que dispõe sobre a constituição de serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências)
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.)
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza a Alienação de Bens Móveis Usados Sucatas Inservíveis do Município de Alenquer e dá outras providências)
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Neudson Nogueira de Azevedo)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização de prorrogação de contratos que especifica e dá outras providências) – DEVOLVIDO
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 4º SESSÃO SOLENE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos de Lei que especifica e dá outras providências)
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Alenquer e dá outras providências)
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº027/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Valdelice Marinho Miranda)
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Alenquer, Estado do Pará)
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de bens e móveis usados sucatas inservíveis do Município de Alenquer e dá outras providências) DEVOLVIDO
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021- EM TRAMITAÇÃO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Shirley da Conceição Marques)
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (ERRATA)
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à W. Rodrigues de Abreu – ME)
PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Edinaldo Lopes de Assunção)
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Claudio Rodrigues das Chagas Junior)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Maria Eunice Leitão da Silva)
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Alenquer e o Plano Plurianual 2021/2021, Estado do Pará, visando adequar um projeto com potencial possibilidade de execução no exercício financeiro de 2021)
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 05/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Torna obrigatório à inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” no currículo das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental, no Município de Alenquer)
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Institui o Sitema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021- EM TRAMITAÇÃO (Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, Estado do Pará, para exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021-EM TRAMITAÇÃO (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer para o período de 2022/2025 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021- EM TRAMITAÇÃO (Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 16/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará para o exercício de 2022)
PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer Para o Período de 2022/2025 e Dá Outras Providências)
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Altera a lei municipal Nº 1.224/2020 e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Estabelece a política municipal da pessoa com deficiência, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providência)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alenquer)
PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
RECESSO JULHO/2021
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JULHO 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JULHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a desapropriação de um terreno localizado na rua acre, bairro jardim da praia, neste município de Alenquer)
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021- APROVADO (Institui as taxas de fiscalização e de serviços do Departamento Municipal de Trânsito de Alenquer – DTA)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 /2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a política municipal do sistema único da assistência social do município Alenquer )
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à equatorial S/A)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2021) do município de Alenquer e dá outras providências. )
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.051 de 07 de julho de 2014 e institui prazo para o mandato do conselho do FUNDEB, e dá outras providências)
junho, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2021
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021-APROVADO (Encaminha a proposta de projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Alenquer- Pa)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER) (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial Em Período de Calamidade Pública e Pandemia, no Município de Alenquer) (Aprovado)
fevereiro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Dispõe sobre a inserção do Festival de Música Gospel “Yeshua”, no calendário oficial de eventos do Município de Alenquer) (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Dispõe Sobre a Inserção do Festival de Bandas e Fanfarras, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alenquer) (Aprovado)
PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DE POSSE DO VEREADOR ELEITO PEDRO SIDNEY DA SILVA PINTO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 260ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 259ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 258ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 073/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 257ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020
novembro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 032/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA DA 256ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 030/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 029/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 255ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 072/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 071/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 070/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 069/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 027/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 254ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
MOÇÃO Nº 068/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 067/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 066/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 253ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 065/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 064/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 063/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 062/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 061/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 060/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 059/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 058/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 057/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 056/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 055/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 054/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 252ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 251ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 250ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 249ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 053/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 052/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 051/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
ATA DA 248ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 247ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 246ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 245ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 244ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 243ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 242ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020
ATA DA 241ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
ATA DA 240ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 238ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 237ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 050/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 236ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 235ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 049/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 234ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 233ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 048/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 047/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 046/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 045/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 232ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 044/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 043/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020
ATA DA 231ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
PAUTA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020
MOÇÃO Nº 042/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 041/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 040/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 230ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 229ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 024/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 023/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 022/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 228ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 039/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 038/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 037/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 036/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 227ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 014/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 013/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 226ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 225ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 035/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 034/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 033/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 224ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 032/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
MOÇÃO Nº 031/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020 (SESSÃO SOLENE DE ABERTURA)
REQUERIMENTOS AGOSTO/2020
julho, 2020
junho, 2020
ATA DA 222ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 025/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 028/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 027/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 026/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 024/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 023/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 022/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 021/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 020/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 019/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2020
MOÇÃO Nº 018/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
MOÇÃO Nº 017/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTOS JUNHO/2020
maio, 2020
abril, 2020
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
MOÇÃO Nº 014/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020
março, 2020
ATA DA 220ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 219ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 013/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 218ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, DE 11 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020 (SESSÃO ESPECIAL)
ATA DA 217ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (APROVADO)
PAUTA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 012/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 011/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 216ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 010/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 007/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 006/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 005/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
ATA DA 215ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 009/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
MOÇÃO Nº 008/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020
PAUTA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020
REQUERIMENTOS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 214ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020
MOÇÃO Nº 002/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
MOÇÃO Nº 003/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
MOÇÃO Nº 004/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 213ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020
dezembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (APROVADO)
ATA DA 212ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 210ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 181/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 180/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 179/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 178/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 177/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 207ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 206ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 176/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 175/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 174/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 173/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 172/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 171/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 205ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 170/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 169/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 168/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 204ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 167/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 166/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 203ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 165/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISTLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
ATA DA 202ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 201ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 164/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 163/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
ATA DA 200ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0162/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0161/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0160/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0158/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0157/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 198ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0159/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0156/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0155/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 197ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0154/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0153/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0152/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 196ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 195ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0150/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0149/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0148/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0146/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0145/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0144/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0143/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 194ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0141/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0140/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0139/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0138/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0142/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0137/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 193ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 192ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0136/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0135/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0134/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019
PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 191ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 190ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0129/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0133/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0132/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0131/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0130/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0128/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0127/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0126/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0125/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0124/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0123/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 189ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
ATA DA 188ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
MOÇÃO Nº 0119/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0121/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0120/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0122/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0118/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0117/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0116/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0115/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 187ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 186ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0114/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0113/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0112/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0111/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0110/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0101/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0100/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 099/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 098/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 097/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 096/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 095/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 092/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 091/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 090/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 089/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 088/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 087/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 094/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 093/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 185ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0109/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0108/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0107/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0106/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0105/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0104/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0103/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 0102/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 086/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 084/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 083/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 081/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 080/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 085/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 082/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 184ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 183ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 079/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 078/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 077/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
MOÇÃO Nº 076/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
MOÇÃO Nº 075/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 074/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 073/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 182ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 072/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 071/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 070/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 069/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 068/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 066/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 065/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 064/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 067/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 177ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (APROVADO)
MOÇÃO Nº 063/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 176ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Em tramitação)
MOÇÃO Nº 062/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 061/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (DEVOLVIDO)
PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 060/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
MOÇÃO Nº 059/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
REQUERIMENTOS JUNHO/2019
ATA DA 174ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 173ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovação)
MOÇÃO Nº 057/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 056/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 055/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 054/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 053/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 052/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 051/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 050/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 049/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 048/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 171ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 170ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 169ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 047/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 046/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 045/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 168ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 044/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
MOÇÃO Nº 043/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 167ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
MOÇÃO Nº 042/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 041/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 040/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 039/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2019
ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 014/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 038/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 036/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 037/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019
ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 22 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019
ATA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR RAIMUNDO SINVAL DE S. TAVEIRA JUNIOR – PSD
MOÇÃO Nº 035/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 034/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 033/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 032/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 031/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 030/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019
ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS – PATRIOTA
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 07 DE MAIO DE 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2019
PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019
MOÇÃO Nº 029/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
REQUERIMENTOS MAIO/2019
abril, 2019
ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 30 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 028/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 24 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 027/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 026/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR MARCELO ALVES DA COSTA – PP
ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 23 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 024/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 023/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ROBERTO NOGUEIRA SIMÕES – CIDADANIA
PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ROBERTO LUIZ VANZIN – PATRIOTA
ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 16 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 022/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019
MOÇÃO Nº 021/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 02 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
MOÇÃO Nº 020/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 019/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 018/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
PAUTA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO LUIS ALBERTO CHAVES FREIRE – DEM
ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERADO – PTB
PEDIDO DE LICENÇA DO LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERADO – PTB
MOÇÃO Nº 017/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 016/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 015/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 014/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 013/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 148ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 012/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO JOSÉ ROZENILDO LOPES PEREIRA – AVANTE
ATA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 011/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO LUIS ALBERTO CHAVES – CMA
ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 12 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 010/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
MOÇÃO Nº 009/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019
REQUERIMENTOS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PEDIDO DE LICENÇA DO JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB
ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
MOÇÃO Nº 006/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
MOÇÃO Nº 005/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
MOÇÃO Nº 004/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
MOÇÃO Nº 003/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE DA 18º LEGISLATURA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO 5º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
MOÇÃO Nº 002/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PEDIDO DE LICENÇA DO JOSÉ ROZENILDO LOPES PEREIRA – AVANTE
PEDIDO DE LICENÇA DO LAÉRCIO G. F. DO VALE CALDERARO – PTB
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
PAUTA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 2º SESSÃO PREPARATÓRIA PARA POSSO DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 7º SESSÃO SOLENE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
MOÇÃO Nº 079/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 078/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 077/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Rejeitado)
ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 076/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO RAIMUNDO SINVAL DE S. TAVEIRA JUNIOR – PSD
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB
PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 075/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 074/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 073/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 072/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018
REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2018
outubro, 2018
PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 071/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 070/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 069/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 068/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Rejeitado)
ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 067/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 066/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB
ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO MARCELO ALVES DA COSTA – PP
MOÇÃO Nº 065/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 064/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 063/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 062/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 061/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 060/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 059/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 058/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2018
setembro, 2018
PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018 – Executivo Municipal (Rejeitado)
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 057/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2018
MOÇÃO Nº 056/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 055/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 054/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 053/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 052/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
MOÇÃO Nº 051/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
MOÇÃO Nº 050/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 049/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 048/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 047/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 – Executivo municipal – (Aprovado)
PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
REQUERIMENTOS AGOSTO/2018
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 046/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 045/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERARO – PTB
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – Executivo municipal – (Aprovado)
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 044/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
MOÇÃO Nº 043/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 06 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 5º SESSÃO SOLENE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 01 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
MOÇÃO Nº 042/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
MOÇÃO Nº 041/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
REQUERIMENTOS JUNHO/2018
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 25 DE JUNHO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB
MOÇÃO Nº 040/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE JUNHO DE 2018
MOÇÃO Nº 039/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 18 DE JUNHO DE 2018
MOÇÃO Nº 038/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER DE 11 DE JUNHO DE 2018
MOÇÃO Nº 037/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
MOÇÃO Nº 036/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018
MOÇÃO Nº 035/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 (SESSÃO JULGAMENTO CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER)
ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 05 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 04 DE JUNHO DE 2018
MOÇÃO Nº 034/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
MOÇÃO Nº 033/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 032/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 29 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 031/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 28 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 22 DE MAIO DE 2018
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 21 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 029/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 027/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 026/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 025/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 024/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018
ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 14 DE MAIO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS – PEN
MOÇÃO Nº 028/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018
ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 08 DE MAIO DE 2018
REQUERIMENTOS MAIO/2018
MOÇÃO Nº 023/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 07 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 022/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018
MOÇÃO Nº 021/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018
PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 30 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 020/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 24 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 019/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 23 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 018/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 017/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 016/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 16 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR AÍLTON CARVALHO DE AZEVEDO – PSB
PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018
REQUERIMENTOS ABRIL/2018
MOÇÃO Nº 015/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 014/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018
MOÇÃO Nº 013/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 012/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 011/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 010/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE MARÇO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 02/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Aprovado)
PAUTA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 009/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 008/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 007/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018
REQUERIMENTOS MARÇO/2018
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 12 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERARO – PTB
MOÇÃO Nº 006/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 005/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 06 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 05 DE MARÇO DE 2018
MOÇÃO Nº 004/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
MOÇÃO Nº 003/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
MOÇÃO Nº 002/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
MOÇÃO Nº 001/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018– LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 01/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Em tramitação)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017
INDICAÇÃO Nº 001/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 055/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 054/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 18/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Devolvido)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Aprovado)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 053/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
MOÇÃO Nº 052/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 051/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 049/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 050/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2017
PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 048/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 047/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 046/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 045/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 043/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 042/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 041/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 040/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 039/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017 DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 038/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 036/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 037/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Retirado de pauta)
REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 035/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 034/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 033/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 032/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
MOÇÃO Nº 031/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
MOÇÃO Nº 030/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
MOÇÃO Nº 029/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
MOÇÃO Nº 028/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
MOÇÃO Nº 027/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
MOÇÃO Nº 026/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017
REQUERIMENTOS AGOSTO/2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
julho, 2017
junho, 2017
REQUERIMENTOS JUNHO/2017
MOÇÃO Nº 025/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 27 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 024/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 023/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 022/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 06 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 021/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 020/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 019/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
MOÇÃO Nº 018/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
REQUERIMENTOS MAIO/2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 30 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 30 DE MAIO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 23 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017
MOÇÃO Nº 17/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 22 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 16 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 15 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017
MOÇÃO Nº 16/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
ATA 21º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017
MOÇÃO Nº 15/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 02 DE MAIO DE 2017
PAUTA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
REQUERIMENTOS ABRIL/2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017
MOÇÃO Nº 14/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017
MOÇÃO Nº 13/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 18 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 11 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017
MOÇÃO Nº 12/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017
MOÇÃO Nº 11/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 04 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
REQUERIMENTOS MARÇO/2017
MOÇÃO Nº 10/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
MOÇÃO Nº 09/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017
MOÇÃO Nº 08/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017
MOÇÃO Nº 07/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 21 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017
MOÇÃO Nº 05/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
MOÇÃO Nº 06/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
MOÇÃO Nº 05/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 14 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 13 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 07 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 06 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2017
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Arquivado)
MOÇÃO Nº 03/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017
MOÇÃO Nº 04/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
MOÇÃO Nº 01/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PEDIDO DE MOÇÃO Nº 01/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
janeiro, 2017
REQUERIMENTOS JANEIRO/2017
PAUTA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
PAUTA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO PREPATATÓRIA PARA POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017-2010, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017-2018
dezembro, 2016
MOÇÕES 2016
PROJETO DE LEI Nº 026/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 025/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 024/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 023/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 022/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 020/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 019/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 110-2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 109-2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 108-2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 107-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 106-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 105-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 104-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 103-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 102-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 101-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 100-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 99-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
novembro, 2016
PROJETO DE LEI Nº 018/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 017/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 98-2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 97-2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 96-2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 95-2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 94-2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 93-2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 92-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 91-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 90-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 89-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 88-2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 87-2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
outubro, 2016
MOÇÃO Nº 86-2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
REQUERIMENTOS OUTUBRO/2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 85-2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 84-2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 83-2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 82-2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 81-2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
setembro, 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 011/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 80-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 79-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 78-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 77-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº76-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 75-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 74-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 73-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 72-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 71-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 70-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 69-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 68-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 67-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 66-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 65-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 64-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 63-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 62-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 61-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 60-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 59-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 58-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
MOÇÃO Nº 57-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
agosto, 2016
PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
REQUERIMENTOS AGOSTO/2016
MOÇÃO Nº 56-2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 55-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 54-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 53-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 52-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 51-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 50-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 49-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 48-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 47-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 46-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 45-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 44-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 43-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 42-2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 41-2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
MOÇÃO Nº 40-2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016
junho, 2016
REQUERIMENTOS JUNHO/2016
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE JUNHO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 38-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 37-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 36-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 35-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 34-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 33-2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 32-2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 31-2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 30-2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 29-2016 , DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 28-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 27-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 26-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 25-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 24-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 23-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 22-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
MOÇÃO Nº 21-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016
maio, 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 31 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 20-2016, DE 30 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 19-2016, DE 30 DE MAIO DE 2016
REQUERIMENTOS MAIO/2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 17-2016, DE 23 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 16-2016, DE 23 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 18-2016, DE 23 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 15-2016, DE 17 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 14-2016, DE 16 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 13-2016, DE 16 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 12-2016, DE 09 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE MAIO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 11-2016, DE 03 DE MAIO DE 2016
MOÇÃO Nº 10-2016, DE 03 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE MAIO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 005/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016
PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE MAIO DE 2016
abril, 2016
REQUERIMENTOS ABRIL/2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2016
MOÇÃO Nº 09-2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE ABRIL DE 2016
MOÇÃO Nº 08-2016 , DE 12 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2016
MOÇÃO Nº 07-2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE ABRIL DE 2016
março, 2016
REQUERIMENTOS MARÇO/2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2016
MOÇÃO Nº 06-2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016
MOÇÃO Nº 05-2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2016
MOÇÃO Nº 04-2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2016
PEDIDO DE MOÇÃO Nº 001-2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016
