jan 30 SEM PAUTA E ATA EM JANEIRO DE 2024 (RECESSO)

dez 18 SEM PROJETOS DE LEIS EM DEZEMBRO E JANEIRO (RECESSO)

dez 13 ATA DA 184ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PAUTA DA 184ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 ATA DA 183ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 11 PAUTA DA 183ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 06 ATA DA 182ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 06 PAUTA DA 182ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 ATA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 04 PAUTA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

nov 29 ATA DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 29 PAUTA DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 ATA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Joilson Rocha da Silva)

nov 27 PAUTA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Poliana Santos de Castro)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Glaucia Maria Silva de Oliveira)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Fabio Antônio Nunes Monteiro)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Elco da Silva Diniz)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Elenilsa Mendes Barbosa da Silva)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Clebson dos Santos)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Antônio do Nascimento Filho)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Antônio José Elias Amorim de Menezes)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Aldenora Rodrigues dos Santos)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á João Damasceno Filgueiras Neto)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Raquel Teixeira Ferraça)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade á Zenilson Lucio da Silva)

nov 27 PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de Seu Domínio nesta cidade à Cloter Son José Leite Silva)

nov 22 ATA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 PAUTA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 ATA DA 177ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 20 PAUTA DA 177ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 ATA DA 176ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 PAUTA DA 176ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 ATA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 PAUTA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 ATA DA 174ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 06 PAUTA DA 174ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

out 31 ATA DA 173ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Altera o anexo de metas das leis N° 1.249/2022 e N° 1.293/2023, para exercício financeiro de 2024 município de Alenquer, estado do Pará, e dá outras providências)

out 30 PAUTA DA 173ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alenquer, Estado do Pará, para o exercício de 2024)

out 25 ATA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA 171ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 PAUTA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

out 23 PAUTA DA 171ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 18 ATA DA 170ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

out 18 PAUTA DA 170ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

out 17 ATA DA 169ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 16 PAUTA DA 169ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

out 11 ATA DA 168ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 ATA DA 167ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 PAUTA DA 168ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

out 09 PAUTA DA 167ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 PAUTA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

out 02 PAUTA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

set 27 ATA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 PAUTA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 25 PAUTA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 ATA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 PAUTA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 18 PAUTA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo doar, em favor do Governo do Estado do Pará, um terreno público municipal vinculado a para construção de uma Usina da Paz e, dá outras providências)

set 13 PAUTA DA 10ª SESSÃO SOLENE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 11 PAUTA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

ago 30 ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ago 29 ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 29 PAUTA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ago 28 PAUTA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 25 PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Fixa/regulamenta enfermeiros, técnicos piso de salarial dos enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do munícipio de Alenquer, de consonância com a emenda constitucional N° 124 de 2022 e a lei federal 14.581/23)

ago 23 ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ago 23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a Alienação de Bens Móveis Usados Sucatas Inservíveis do Município de Alenquer e dá outras providências)

ago 23 PAUTA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 PAUTA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 16 ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ago 16 PAUTA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ago 09 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 PAUTA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 AGOSTO DE 2023

ago 08 PAUTA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 AGOSTO DE 2023

ago 02 ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 AGOSTO DE 2023

ago 01 ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 PAUTA DA 9ª SESSÃO SOLENE, DE 01 AGOSTO DE 2023

ago 01 PAUTA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 AGOSTO DE 2023

jul 26 PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 (Modifica os incisos II e III do artigo 152 e o Parágrafo Único do Art. 155, ambos da Lei Municipal nº 044/97, e dá outras providências)

jul 21 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2023

jul 20 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JULHO DE 2023

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 (Dá Nova Redação ao “Caput” do Artigo 55, da Lei Municipal N° 1.259/2022, de 12 de Maio de 2022, que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Alenquer, cria e acrescenta os Parágrafos 6º, 7º, 8º, e 9º no Mesmo Artigo, e dá outras providências)

jul 06 PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do município de Alenquer (Quadra Poliesportiva localizada na escola municipal Nova Esperança I) e adota outras providências)

jul 06 PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de prédio público municipal do Município de Alenquer (Quadra Poliesportiva localizada na escola municipal Dulcinéia Campos dos Santos Sá) e adota outras providências)

jul 04 ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 JULHO DE 2023

jul 04 PAUTA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 JULHO DE 2023

jun 28 ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 JUNHO DE 2023

jun 28 PAUTA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 JUNHO DE 2023

jun 21 ATA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 JUNHO DE 2023

jun 21 PAUTA DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 JUNHO DE 2023

jun 16 PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

jun 07 ATA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023

jun 07 PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023

jun 06 ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

jun 06 PAUTA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

maio 31 ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023

maio 31 PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023

maio 31 INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Vereador Izaque Cipriano)

maio 30 ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 30 PAUTA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 24 ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023

maio 24 INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Betão)

maio 24 PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023

maio 23 ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 23 PAUTA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 17 ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 17 PAUTA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 16 ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 16 PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dá nova redação ao ‘Caput’ do artigo 55, da Lei Municipal nº 1.259/2022, de 12 de maio de 2022, que disciplina a Organização do Sistema de Ensino do município de Alenquer, cria e acrescenta os parágrafos 6º, 7º, 8º e 9º no mesmo artigo, e dá outras providências)

maio 16 PAUTA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 12 PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o Programa Inclusão e Educação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras Providências)

maio 10 ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 10 PAUTA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 09 PAUTA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 09 ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 03 PAUTA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023

maio 03 ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023

maio 02 PAUTA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

maio 02 ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)

abr 26 ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 26 PAUTA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 25 ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 25 PAUTA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 18 ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 17 PAUTA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)

abr 12 ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023

abr 11 PAUTA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)

abr 11 ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 10 PAUTA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

mar 30 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Cria o programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculado nas unidades municipais de ensino, nas áreas urbana e rural do município de Alenquer, na forma que menciona)

mar 30 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Programa “Café da Manhã na Escola”)

mar 29 PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2023) do município de Alenquer, e dá outras providências)

mar 29 ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 29 PAUTA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 28 ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023

mar 28 PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (Altera parcialmente a tabela I do anexo II da Lei Municipal N. 1248/2021 que dispõe sobre taxas de fiscalização relativas à licenças de localização e funcionamento – TFL, e dá outras providências)

mar 27 PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

mar 27 PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023

mar 27 PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do microssistema de abastecimento de água – Antônio da Cunha Rodrigues – Comunidade Canudos)

mar 27 PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023

mar 22 ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 22 PAUTA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 21 ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 21 PAUTA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PROJEO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para primeira infância no município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)

mar 15 ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança em praças, escolar municipais e demais órgãos públicos do município de Alenquer)

mar 15 PAUTA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023

mar 14 ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 13 PAUTA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 07 ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 06 PAUTA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 02 INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Denis Santos de Aragão)

mar 02 INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Vereador Denis Santos de Aragão)

mar 02 REQUERIMENTOS 2023

mar 01 ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023

mar 01 PAUTA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023

fev 28 INDICAÇÃO Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Vereador Izaque Cipriano)

fev 28 ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 27 PAUTA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino, e dá outras providências)

fev 24 PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza a criação Programa de Incentivo à Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito do Município de Alenquer, e dá providências correlatas)

fev 24 PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na Comunidade LGBT em complemento a Lei Federal 13.819 de 2019)

fev 15 ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 PAUTA DA 8ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 13 PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da Praça Carlos Augusto Duarte Araújo no Bairro Independência no município de Alenquer, e dá outras providências)

fev 13 PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da ponte Paulo Mendes Maciel, comunidade Camburão, e dá outras providências)

jan 30 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o Plano de mobilidade urbana do Município de Alenquer e dá outras providências)

jan 23 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, passando a denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR; desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, passando a denominação Secretaria Municipal de Finanças; Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESLA, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPAQ; Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentária e Desenvolvimento Sustentável – SEPLAG, e ainda dispõe sobre suas competências, cria fundos; dispõe sobre a criação de cargos de Secretários, cria os cargos de Subsecretários, fixa valores de subsídio; reajusta vencimento de Cargos de Chefe de Gabinete, Diretor do Departamento de Trânsito e Coordenador de Defesa Civil, Vedações e permissões legais, define o organograma das Secretarias Municipais e dá outras providências)

jan 01 PAUTA DA 7ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2023

jan 01 MOÇÕES 2023

jan 01 ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2023

dez 14 ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA E DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (Reajuste o salário base dos cargos de engenheiro civil, engenheiro ambiental, engenheiro florestal, agrônomo, biólogo, técnico agrícola, veterinário e reajusta o subsídio do cargo de procurador e contador do Município de Alenquer, todos previstos da Lei Nº 047/1997, de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências)

dez 14 PAUTA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA E DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 PAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre Legislação Urbana, estabelece os perímetros da Área Urbana, Área Intermediária Urbana, Área de Expansão Urbana e Área de “Controle Especial em Função de Ameaça de Desastres Naturais” Urbanos no Município de Alenquer, e dá outras providências)

dez 07 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1.248/21, de 27 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Alenquer e da outras providências)

dez 06 ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 05 PAUTA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

nov 30 ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 PAUTA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Modifica o Código Tributário de Alenquer Lei Complementar Municipal Nº 1.248/2021, de 28 de Dezembro de 2021, e dá outras providências)

nov 29 ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 28 PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 PAUTA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 PAUTA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 16 ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 14 PAUTA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 09 ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 07 PAUTA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

out 26 ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 PAUTA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 PAUTA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 PAUTA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 17 PROJETO DE LEI Nº 041/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração legislativa do artigo 23 da lei municipal Nº 1281/2022, quanto aos prazos máximos para pagamento dos consignados, e dá outras providências)

out 11 ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 PAUTA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 07 PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009)

out 05 ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 PROJETO DE LEI Nº 039/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alenquer, Estado do Pará, para o exercício de 2023)

out 04 PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

out 03 PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

set 27 ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 27 PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 22 PROJETO DE LEI Nº 038/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Reajusta o salário base do cargo de assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, previsto no Anexo I – Quadro de cargos de provimento efetivo – grupo superior, cargo de nível superior, com código GNS-08, da Lei Municipal Nº 047/1997, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências)

set 21 ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 19 PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Jacira de Castro Oliveira)

set 14 PAUTA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

set 14 ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 12 PAUTA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

ago 31 ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 31 PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 30 ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 30 PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 29 PROJETO DE LEI Nº 036/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Laiane de Oliveira Queiroz)

ago 26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Instituir o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências)

ago 24 ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 12 PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 10 ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 PAUTA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 08 PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 03 ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ago 03 PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ago 02 ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

ago 02 PAUTA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

jul 25 PROJETO DE LEI Nº 033/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, regulando as disposições do parágrafo único do Art. 43, da Lei Municipal 044/97 (RJU), e dá outras providências)

jul 25 PROJETOS DE LEI Nº 032/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Adervane Campos de Sousa)

jul 12 PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança de endereço e localização da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Emanuel – INEP 15005801, no município de Alenquer e adota outras providências)

jul 01 ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JULHO DE 2022

jul 01 PAUTA DA 6ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JULHO DE 2022

jun 29 ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 28 PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 28 ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 28 PAUTA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 22 ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022

jun 21 PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022

jun 21 ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 21 PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 030/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Institui o adicional de periculosidade para vigias municipais, e dá outras providências)

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 029/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Autoria o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Alessandra Braga de Braga)

jun 20 PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Autoria o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à J. Afranio Silveira Ferreira)

jun 15 ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 15 INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 14 PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 08 PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022

jun 08 ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022

jun 07 PROJETO DE LEI Nº 027/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Regina Rodrigues Soares)

jun 07 PROJETO DE LEI Nº 026/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Charles Rodrigues Marinho)

jun 07 PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

jun 07 ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

jun 06 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA, DE 06 DE JUNHO DE 2022

jun 06 PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARTICIPATIVA, DE 06 DE JUNHO DE 2022

maio 31 ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 31 ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 30 PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 025/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 1253/2022, de 17 de março de 2022 e dá outras providências)

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (A presente lei atualiza o sistema municipal dos direiros da criança e do adolescente referente à política, o Conselho e o Fundo da Infância e Adolescência, a eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências)

maio 25 ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022

maio 25 PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022

maio 24 ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 24 PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 18 ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dá nova redação ao ‘Caput’ do artigo 55, revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 55, e revoga os artigos 56, 57 e 58, e o inciso XII do Art. 29, todos da Lei Municipal nº1259/2022, de 12 de maio de 2022, que disciplina a organização do sistema de ensino do município de Alenquer, estado do Pará e dá outras providências)

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Regielson Queiroz de Souza)

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Odivanil Garcia da Silva Filho)

maio 17 PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Marcos Protasio Cardoso Monteiro)

maio 17 PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 17 ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 16 PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 11 ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022

maio 10 PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022

maio 10 ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 09 PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 04 ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022

maio 04 PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022

maio 03 PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Florencio Lima dos Santos Neto)

maio 03 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022

maio 03 PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022

abr 27 ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 27 PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 26 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 26 PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

abr 20 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 20 PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

abr 20 PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 19 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Institui a Lei geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Alenquer/PA e dá outras providências)

abr 19 PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 12 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 12 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 12 ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 12 PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 07 INDICAÇÃO Nº 002/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022

abr 07 INDICAÇÃO Nº 001/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022

abr 06 ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022

abr 06 PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022

abr 05 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 05 PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 04 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à José Augusto de Sousa Monteiro)

abr 04 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alenquer, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

abr 04 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alenquer, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências)

mar 31 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Fabricio Duarte Rodrigues)

mar 30 ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022

mar 30 PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022

mar 29 ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 29 PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 28 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à David Lopes Bezerra)

mar 28 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Paulo Hugo Gomes de Sousa)

mar 25 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Municipío de Alenquer o “CAMINHADOWN”, a ser realizado, anualmente, no dia 21 de março, e dá outras providências)

mar 24 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Disciplina a organização do sistema de ensino do Município de Alenquer, Estado do Pará e dá outras providências)

mar 24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Alenquer e dá outras providências)

mar 23 ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 23 PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 22 ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino, no Município de Alenquer, Estado do Pará e dá outras providências)

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Determina a fixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Alenquer-PA)

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Institui, no âmbito municipal, a “SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO”, e dá outras providências)

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, em salas de aula, dos estabelecimentos de educação básica do Município de Alenquer/PA)

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Alenquer, vacinarem contra a Hepatite todos os funcionários que trabalham na coleta de lixo)

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Torna obrigatório, que todo procedimento de exame ginecológico realizado por médico(a) em clinicas, hospitais e consultórios no Município de Alenquer, Estado do Pará. seja realizado na presença de uma enfermeira ou técnica de enfermagem)

mar 22 PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 16 ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 16 PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 15 ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 15 PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão e ampliação da lei que dispõe sobre a constituição de serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências)

mar 09 ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022

mar 09 PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022

mar 08 ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

mar 08 PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.)

fev 23 ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 23 PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 22 ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 22 PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza a Alienação de Bens Móveis Usados Sucatas Inservíveis do Município de Alenquer e dá outras providências)

fev 16 ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 15 PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 14 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a vender Fração do Solo Urbano de seu domínio nesta cidade à Neudson Nogueira de Azevedo)

fev 11 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização de prorrogação de contratos que especifica e dá outras providências) – DEVOLVIDO

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022

jan 18 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (Doa terreno na municipalidade à 26ª companhia independente de Polícia Militar, para a construção de um prédio em Alenquer, neste Município de Alenquer)

jan 01 MOÇÕES 2022

jan 01 REQUERIMENTOS 2022

dez 14 ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 ATA DA 4º SESSÃO SOLENE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 13 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos de Lei que especifica e dá outras providências)

dez 08 ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 08 PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 06 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Alenquer e dá outras providências)

dez 01 ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 01 PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

nov 30 ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 29 PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 23 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 22 PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 19 ATA DA 1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 18 PAUTA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 PROJETO DE LEI Nº027/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Valdelice Marinho Miranda)

nov 16 ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 12 PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 10 ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Alenquer, Estado do Pará)

nov 08 PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 01 PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

out 27 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

out 25 PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 14 PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza a alienação de bens e móveis usados sucatas inservíveis do Município de Alenquer e dá outras providências) DEVOLVIDO

out 13 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 06 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

out 06 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

out 04 PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021- EM TRAMITAÇÃO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Shirley da Conceição Marques)

out 04 PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

set 29 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 27 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 22 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (ERRATA)

set 22 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 20 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 15 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 13 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 10 PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à W. Rodrigues de Abreu – ME)

set 10 PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Edinaldo Lopes de Assunção)

set 10 PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Claudio Rodrigues das Chagas Junior)

set 10 PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade à Maria Eunice Leitão da Silva)

set 08 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Alenquer e o Plano Plurianual 2021/2021, Estado do Pará, visando adequar um projeto com potencial possibilidade de execução no exercício financeiro de 2021)

set 06 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

set 02 PROJETO DE LEI Nº 05/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Torna obrigatório à inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” no currículo das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental, no Município de Alenquer)

set 02 PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021-APROVADO (Institui o Sitema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências)

set 01 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

set 01 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

ago 31 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021- EM TRAMITAÇÃO (Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, Estado do Pará, para exercício de 2022)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021-EM TRAMITAÇÃO (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer para o período de 2022/2025 e dá outras providências)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021- EM TRAMITAÇÃO (Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 16/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará para o exercício de 2022)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 15/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022 2025 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer Para o Período de 2022/2025 e Dá Outras Providências)

ago 30 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 25 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

ago 25 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

ago 24 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 23 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 18 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 16 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 12 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Altera a lei municipal Nº 1.224/2020 e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)

ago 10 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 09 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

ago 03 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

ago 03 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Estabelece a política municipal da pessoa com deficiência, cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e o fundo municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providência)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alenquer)

ago 02 PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

jul 30 RECESSO JULHO/2021

jul 29 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JULHO 2021

jul 28 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE JULHO DE 2021

jul 28 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a desapropriação de um terreno localizado na rua acre, bairro jardim da praia, neste município de Alenquer)

jul 28 PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021- APROVADO (Institui as taxas de fiscalização e de serviços do Departamento Municipal de Trânsito de Alenquer – DTA)

jul 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 /2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a política municipal do sistema único da assistência social do município Alenquer )

jul 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à equatorial S/A)

jul 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2021) do município de Alenquer e dá outras providências. )

jul 01 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021-APROVADO (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.051 de 07 de julho de 2014 e institui prazo para o mandato do conselho do FUNDEB, e dá outras providências)

jun 30 SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2021

jun 22 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO 2021

jun 22 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021

jun 22 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2021

jun 21 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021

jun 16 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021

jun 15 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 15 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021

jun 15 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021

maio 31 SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2021

maio 26 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021

maio 25 ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021

maio 24 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 19 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 18 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 17 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 12 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 12 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 11 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 10 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 05 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021

maio 04 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021

maio 04 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021

maio 03 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE MAIO DE 2021

abr 28 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021

abr 27 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 27 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2021

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021-APROVADO (Encaminha a proposta de projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Alenquer- Pa)

abr 26 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 20 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

abr 19 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 14 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021

abr 13 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021

abr 13 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

abr 13 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

abr 07 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2021

abr 06 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021

abr 06 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

abr 06 PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, GINÁSTICA, ARTES MARCIAIS E TODO TIPO DE ESPORTES, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER) (Aprovado)

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial Em Período de Calamidade Pública e Pandemia, no Município de Alenquer) (Aprovado)

fev 24 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 23 PAUTA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Dispõe sobre a inserção do Festival de Música Gospel “Yeshua”, no calendário oficial de eventos do Município de Alenquer) (Aprovado)

fev 22 PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021- PODER LEGISLATIVO (Dispõe Sobre a Inserção do Festival de Bandas e Fanfarras, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alenquer) (Aprovado)

fev 18 PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 ATA DE POSSE DO VEREADOR ELEITO PEDRO SIDNEY DA SILVA PINTO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

jan 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021

jan 30 RECESSO JANEIRO/2021

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

jan 01 PAUTA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021

jan 01 REQUERIMENTOS 2021

jan 01 MOÇÕES 2021

dez 15 ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 14 PAUTA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 ATA DA 260ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 PAUTA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 ATA DA 259ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 07 PAUTA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 02 ATA DA 258ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 02 MOÇÃO Nº 073/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 ATA DA 257ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 PAUTA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020

nov 30 PROJETO DE LEI Nº 032/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 30 PAUTA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020

nov 25 ATA DA 256ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 25 PROJETO DE LEI Nº 030/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 25 PROJETO DE LEI Nº 029/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 24 PAUTA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 ATA DA 255ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 MOÇÃO Nº 072/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 MOÇÃO Nº 071/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 MOÇÃO Nº 070/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 MOÇÃO Nº 069/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 23 PROJETO DE LEI Nº 028/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 23 PROJETO DE LEI Nº 027/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 23 PAUTA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 ATA DA 254ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 17 MOÇÃO Nº 068/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 067/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 066/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 ATA DA 253ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 065/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 064/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 063/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 062/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 061/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 060/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 059/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 058/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 057/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 056/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 055/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 MOÇÃO Nº 054/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 PAUTA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 16 PAUTA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 11 ATA DA 252ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 ATA DA 251ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 PAUTA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 09 PAUTA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 05 ATA DA 13ª SESSÃO SOLENE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 05 PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 04 PAUTA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 04 ATA DA 250ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 PAUTA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 ATA DA 249ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 MOÇÃO Nº 053/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 MOÇÃO Nº 052/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 MOÇÃO Nº 051/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

out 28 ATA DA 248ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

out 28 PROJETO DE LEI Nº 026/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 27 PAUTA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020

out 27 ATA DA 247ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 26 PAUTA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 21 ATA DA 246ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 ATA DA 245ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 PAUTA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 PAUTA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 14 ATA DA 244ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DA 243ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 PAUTA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020

out 09 PAUTA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 09 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 07 ATA DA 242ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 PAUTA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 ATA DA 241ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

out 05 PAUTA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2020

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020

set 30 ATA DA 240ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 29 PAUTA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 29 ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

set 29 PROJETO DE LEI Nº 025/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

set 28 PAUTA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 ATA DA 238ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 ATA DA 237ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 PAUTA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 21 PAUTA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 17 MOÇÃO Nº 050/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

set 16 ATA DA 236ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

set 15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

set 15 ATA DA 235ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

set 15 PAUTA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020

set 14 PAUTA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 PAUTA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 MOÇÃO Nº 049/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 ATA DA 234ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 ATA DA 233ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 MOÇÃO Nº 048/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 MOÇÃO Nº 047/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 PAUTA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 MOÇÃO Nº 046/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 MOÇÃO Nº 045/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 ATA DA 232ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 MOÇÃO Nº 044/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 MOÇÃO Nº 043/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020

set 01 ATA DA 231ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 PAUTA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020

ago 31 PAUTA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020

ago 26 MOÇÃO Nº 042/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 MOÇÃO Nº 041/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 MOÇÃO Nº 040/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 ATA DA 230ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 25 PAUTA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 25 ATA DA 229ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 24 PAUTA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 024/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 023/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 022/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 19 ATA DA 228ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 PAUTA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 PAUTA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 MOÇÃO Nº 039/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 MOÇÃO Nº 038/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 MOÇÃO Nº 037/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 MOÇÃO Nº 036/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 ATA DA 227ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 021/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 020/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 014/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 013/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 12 ATA DA 226ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 PAUTA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 ATA DA 225ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 MOÇÃO Nº 035/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 MOÇÃO Nº 034/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 MOÇÃO Nº 033/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 10 PAUTA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 PAUTA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 ATA DA 224ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 MOÇÃO Nº 032/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 MOÇÃO Nº 031/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 ATA DA 12ª SESSÃO SOLENE, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

ago 03 PAUTA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020 (SESSÃO SOLENE DE ABERTURA)

ago 01 REQUERIMENTOS AGOSTO/2020

jul 08 ATA DA 223ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JULHO DE 2020

jul 08 MOÇÃO Nº 030/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020

jul 08 PAUTA DO DIA 08 DE JULHO DE 2020

jul 06 MOÇÃO Nº 029/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020

jun 30 ATA DA 222ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 PAUTA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 MOÇÃO Nº 025/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 MOÇÃO Nº 028/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 MOÇÃO Nº 027/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 MOÇÃO Nº 026/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 23 MOÇÃO Nº 024/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 MOÇÃO Nº 023/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 MOÇÃO Nº 022/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 MOÇÃO Nº 021/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 MOÇÃO Nº 020/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 ATA DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 22 MOÇÃO Nº 019/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020

jun 22 PAUTA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2020

jun 18 MOÇÃO Nº 018/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

jun 15 PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

jun 05 MOÇÃO Nº 017/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2020

maio 29 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

maio 23 SEM PAUTAS E ATAS EM MAIO/2020

maio 08 MOÇÃO Nº 016/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020

maio 08 MOÇÃO Nº 015/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 29 MOÇÃO Nº 014/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 20 SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020

mar 18 ATA DA 220ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020

mar 18 PAUTA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020

mar 17 ATA DA 219ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 17 MOÇÃO Nº 013/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 16 PAUTA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020

mar 11 ATA DA 218ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2020

mar 11 ATA DA 11ª SESSÃO SOLENE, DE 11 DE MARÇO DE 2020

mar 11 PAUTA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020 (SESSÃO ESPECIAL)

mar 10 ATA DA 217ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 10 PROJETO DE LEI Nº 004/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (APROVADO)

mar 10 PAUTA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020

mar 10 MOÇÃO Nº 012/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 10 MOÇÃO Nº 011/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 09 PAUTA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020

mar 04 PAUTA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2020

mar 04 ATA DA 216ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2020

mar 04 MOÇÃO Nº 010/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020

mar 03 MOÇÃO Nº 007/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 MOÇÃO Nº 006/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 MOÇÃO Nº 005/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 ATA DA 215ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 MOÇÃO Nº 009/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 MOÇÃO Nº 008/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 02 PAUTA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2020

fev 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

fev 28 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

fev 28 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

fev 19 ATA DA 214ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 MOÇÃO Nº 002/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 MOÇÃO Nº 003/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 MOÇÃO Nº 004/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 ATA DA 213ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 PAUTA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 ATA DA 10ª SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020

jan 25 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020

jan 17 MOÇÃO Nº 001/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 028/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (APROVADO)

dez 11 ATA DA 212ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 ATA DA 211ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 09 PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 04 ATA DA 210ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 MOÇÃO Nº 181/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 MOÇÃO Nº 180/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 MOÇÃO Nº 179/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 MOÇÃO Nº 178/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019

nov 29 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019

nov 27 MOÇÃO Nº 177/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 27 ATA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 26 ATA DA 207ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 26 PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 25 PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 25 PAUTA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 20 ATA DA 206ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 MOÇÃO Nº 176/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 MOÇÃO Nº 175/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 MOÇÃO Nº 174/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 MOÇÃO Nº 173/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 MOÇÃO Nº 172/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 MOÇÃO Nº 171/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 ATA DA 205ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 MOÇÃO Nº 170/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 MOÇÃO Nº 169/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 MOÇÃO Nº 168/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 13 ATA DA 204ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 13 MOÇÃO Nº 167/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 MOÇÃO Nº 166/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 ATA DA 203ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 11 MOÇÃO Nº 165/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 11 PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 11 PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

nov 11 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

nov 11 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISTLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

nov 11 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

nov 11 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

nov 11 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

nov 06 ATA DA 202ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 ATA DA 201ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 MOÇÃO Nº 164/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 MOÇÃO Nº 163/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 04 PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019

out 30 ATA DA 200ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 30 MOÇÃO Nº 0162/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 MOÇÃO Nº 0161/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 ATA DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 MOÇÃO Nº 0160/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 28 PAUTA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 23 MOÇÃO Nº 0158/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 23 MOÇÃO Nº 0157/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 23 ATA DA 198ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 23 MOÇÃO Nº 0159/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 MOÇÃO Nº 0156/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 MOÇÃO Nº 0155/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 ATA DA 197ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 21 PAUTA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 MOÇÃO Nº 0154/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 MOÇÃO Nº 0153/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 18 MOÇÃO Nº 0152/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

out 16 ATA DA 196ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 ATA DA 195ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 MOÇÃO Nº 0150/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 MOÇÃO Nº 0149/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 MOÇÃO Nº 0148/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 MOÇÃO Nº 0146/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 MOÇÃO Nº 0145/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 MOÇÃO Nº 0144/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 14 PAUTA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 11 MOÇÃO Nº 0143/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 ATA DA 194ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 MOÇÃO Nº 0141/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 MOÇÃO Nº 0140/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 MOÇÃO Nº 0139/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 MOÇÃO Nº 0138/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 MOÇÃO Nº 0142/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 MOÇÃO Nº 0137/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 ATA DA 193ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 07 PAUTA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 02 ATA DA 192ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 MOÇÃO Nº 0136/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 MOÇÃO Nº 0135/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 MOÇÃO Nº 0134/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019

out 01 PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 ATA DA 191ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

set 30 PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

set 25 ATA DA 190ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0129/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0133/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0132/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0131/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0130/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0128/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0127/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0126/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0125/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0124/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 MOÇÃO Nº 0123/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 ATA DA 189ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 PAUTA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 23 PROJETO DE LEI Nº 025/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

set 18 ATA DA 188ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

set 18 PROJETO DE LEI Nº 023/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

set 18 PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

set 18 MOÇÃO Nº 0119/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 MOÇÃO Nº 0121/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 MOÇÃO Nº 0120/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 MOÇÃO Nº 0122/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 MOÇÃO Nº 0118/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 MOÇÃO Nº 0117/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 MOÇÃO Nº 0116/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 MOÇÃO Nº 0115/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 ATA DA 187ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 PAUTA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 ATA DA 186ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 MOÇÃO Nº 0114/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 MOÇÃO Nº 0113/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 MOÇÃO Nº 0112/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 MOÇÃO Nº 0111/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 MOÇÃO Nº 0110/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0101/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0100/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 099/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 098/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 097/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 096/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 095/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 092/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 091/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 090/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 089/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 088/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 087/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 094/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 093/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 ATA DA 185ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0109/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0108/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0107/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0106/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0105/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0104/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0103/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 0102/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 086/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 084/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 083/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 081/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 080/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 085/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 MOÇÃO Nº 082/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 09 PAUTA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 04 ATA DA 184ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 ATA DA 183ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 MOÇÃO Nº 079/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 MOÇÃO Nº 078/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 MOÇÃO Nº 077/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 MOÇÃO Nº 076/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 02 PAUTA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019

ago 28 MOÇÃO Nº 075/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 28 MOÇÃO Nº 074/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 28 MOÇÃO Nº 073/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 28 ATA DA 182ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 28 PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 27 MOÇÃO Nº 072/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 27 ATA DA 181ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 MOÇÃO Nº 071/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 MOÇÃO Nº 070/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 MOÇÃO Nº 069/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 PAUTA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 23 MOÇÃO Nº 068/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

ago 21 ATA DA 180ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 ATA DA 179ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 MOÇÃO Nº 066/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 PAUTA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 MOÇÃO Nº 065/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 MOÇÃO Nº 064/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 ATA DA 178ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 MOÇÃO Nº 067/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 ATA DA 177ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 12 PAUTA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 020/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 019/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (APROVADO)

ago 07 MOÇÃO Nº 063/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

ago 07 ATA DA 176ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 REQUERIMENTOS AGOSTO/2019

ago 06 PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Em tramitação)

ago 06 MOÇÃO Nº 062/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 MOÇÃO Nº 061/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 ATA DA 175ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 PROJETO DE LEI Nº 018/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (DEVOLVIDO)

ago 06 PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019

ago 05 PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 MOÇÃO Nº 060/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

ago 01 ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

ago 01 MOÇÃO Nº 059/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

jul 31 PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019

jul 30 ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JULHO DE 2019

jul 29 PAUTA DO DIA 30 DE JULHO DE 2019

jul 10 MOÇÃO Nº 058/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

jun 27 REQUERIMENTOS JUNHO/2019

jun 26 ATA DA 174ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019

jun 25 ATA DA 173ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019

jun 25 PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

jun 25 PAUTA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019

jun 21 PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

jun 19 ATA DA 172ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019

jun 18 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovação)

jun 18 MOÇÃO Nº 057/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 056/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 055/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 054/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 053/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 052/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 051/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 050/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 049/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 MOÇÃO Nº 048/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 ATA DA 171ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2019

jun 17 PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019

jun 12 ATA DA 170ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2019

jun 11 PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019

jun 11 PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019

jun 11 ATA DA 169ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019

jun 07 MOÇÃO Nº 047/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 07 MOÇÃO Nº 046/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019

jun 05 MOÇÃO Nº 045/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019

jun 05 ATA DA 168ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2019

jun 04 MOÇÃO Nº 044/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 04 MOÇÃO Nº 043/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 04 ATA DA 167ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 04 PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

jun 04 PAUTA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019

maio 29 MOÇÃO Nº 042/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019

maio 29 MOÇÃO Nº 041/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019

maio 29 ATA DA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2019

maio 28 MOÇÃO Nº 040/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019

maio 28 MOÇÃO Nº 039/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019

maio 28 PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2019

maio 28 ATA DA 165ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019

maio 27 PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019

maio 22 ATA DA 6ª SESSÃO ESPECIAL, DE 22 DE MAIO DE 2019

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 014/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

maio 22 PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

maio 22 ATA DA 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019

maio 22 MOÇÃO Nº 038/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019

maio 21 MOÇÃO Nº 036/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 MOÇÃO Nº 037/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 ATA DA 163ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2019

maio 21 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 22 DE MAIO DE 2019

maio 20 PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019

maio 15 ATA DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 15 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR RAIMUNDO SINVAL DE S. TAVEIRA JUNIOR – PSD

maio 15 MOÇÃO Nº 035/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 15 MOÇÃO Nº 034/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 15 MOÇÃO Nº 033/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 15 MOÇÃO Nº 032/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019

maio 14 MOÇÃO Nº 031/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 MOÇÃO Nº 030/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 ATA DA 161ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2019

maio 13 PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019

maio 08 ATA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2019

maio 08 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS – PATRIOTA

maio 07 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

maio 07 ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2019

maio 06 PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019

maio 02 MOÇÃO Nº 029/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

maio 01 REQUERIMENTOS MAIO/2019

abr 30 ATA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 30 MOÇÃO Nº 028/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 29 PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019

abr 24 ATA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 24 MOÇÃO Nº 027/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 24 MOÇÃO Nº 026/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR MARCELO ALVES DA COSTA – PP

abr 23 ATA DA 156ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 MOÇÃO Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 MOÇÃO Nº 024/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 MOÇÃO Nº 023/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 22 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ROBERTO NOGUEIRA SIMÕES – CIDADANIA

abr 22 PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019

abr 17 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ROBERTO LUIZ VANZIN – PATRIOTA

abr 16 ATA DA 155ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 10 ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE ABRIL DE 2019

abr 10 ATA DA 5ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE ABRIL DE 2019

abr 10 MOÇÃO Nº 022/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2019

abr 09 ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 08 PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019

abr 03 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 03 ATA DA 152ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE ABRIL DE 2019

abr 03 PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 03 ATA DA 4ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE ABRIL DE 2019

abr 02 PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019

abr 02 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019

abr 02 MOÇÃO Nº 021/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019

abr 02 ATA DA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 02 DE ABRIL DE 2019

abr 01 PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019

mar 29 MOÇÃO Nº 020/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019

mar 28 MOÇÃO Nº 019/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019

mar 27 MOÇÃO Nº 018/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019

mar 27 ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE MARÇO DE 2019

mar 27 ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

mar 26 PAUTA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PEDIDO DE LICENÇA DO LUIS ALBERTO CHAVES FREIRE – DEM

mar 26 ATA DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 25 PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019

mar 22 PEDIDO DE LICENÇA DO LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERADO – PTB

mar 22 PEDIDO DE LICENÇA DO LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERADO – PTB

mar 20 MOÇÃO Nº 017/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 MOÇÃO Nº 016/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 MOÇÃO Nº 015/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 MOÇÃO Nº 014/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 MOÇÃO Nº 013/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 ATA DA 148ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE MARÇO DE 2019

mar 19 ATA DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 19 PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019

mar 19 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2019

mar 19 MOÇÃO Nº 012/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 18 PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019

mar 15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

mar 13 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 PEDIDO DE LICENÇA DO JOSÉ ROZENILDO LOPES PEREIRA – AVANTE

mar 13 ATA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 MOÇÃO Nº 011/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PEDIDO DE LICENÇA DO LUIS ALBERTO CHAVES – CMA

mar 12 ATA DA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 MOÇÃO Nº 010/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 MOÇÃO Nº 009/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019

mar 11 PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2019

fev 28 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

fev 26 PEDIDO DE LICENÇA DO JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB

fev 26 ATA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PAUTA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 25 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

fev 25 ATA DA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 MOÇÃO Nº 006/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 MOÇÃO Nº 005/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 MOÇÃO Nº 004/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 MOÇÃO Nº 003/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 ATA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 18 PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 18 ATA DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE DA 18º LEGISLATURA PARA ABERTURA DOS TRABALHOS DO 5º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 MOÇÃO Nº 002/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 13 PEDIDO DE LICENÇA DO JOSÉ ROZENILDO LOPES PEREIRA – AVANTE

fev 11 PEDIDO DE LICENÇA DO LAÉRCIO G. F. DO VALE CALDERARO – PTB

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019

jan 30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

jan 30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

jan 30 MOÇÃO Nº 001/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

jan 08 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019 (RECESSO)

dez 31 PAUTA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 31 ATA DA 2º SESSÃO PREPARATÓRIA PARA POSSO DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 17 ATA DA 7º SESSÃO SOLENE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 17 ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 PAUTA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 14 ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 13 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 11 ATA DA 140ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

dez 10 ATA DA 139ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

dez 10 MOÇÃO Nº 079/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 MOÇÃO Nº 078/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 06 PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

dez 04 PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 04 ATA DA 138ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

dez 03 ATA DA 137ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 03 PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018

nov 28 PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

nov 27 PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 27 ATA DA 136ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 26 MOÇÃO Nº 077/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 26 PAUTA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 26 ATA DA 135ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 020/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Rejeitado)

nov 20 ATA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 ATA DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 MOÇÃO Nº 076/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 PEDIDO DE LICENÇA DO RAIMUNDO SINVAL DE S. TAVEIRA JUNIOR – PSD

nov 19 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB

nov 19 PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 13 ATA DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 13 PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 MOÇÃO Nº 075/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 MOÇÃO Nº 074/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

nov 12 ATA DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 MOÇÃO Nº 073/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 06 ATA DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 06 PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 05 MOÇÃO Nº 072/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 05 ATA DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 05 PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2018

out 30 PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018

out 30 ATA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 PAUTA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 MOÇÃO Nº 071/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 MOÇÃO Nº 070/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 MOÇÃO Nº 069/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 MOÇÃO Nº 068/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 29 ATA DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018

out 25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Rejeitado)

out 23 ATA DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018

out 23 PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 PAUTA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 MOÇÃO Nº 067/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 MOÇÃO Nº 066/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 ATA DA 125ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 16 PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 16 ATA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DO 4ª PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018

out 16 PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 16 PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 15 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB

out 15 ATA DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018

out 11 PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018

out 11 PAUTA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 09 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

out 09 ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 PEDIDO DE LICENÇA DO MARCELO ALVES DA COSTA – PP

out 08 MOÇÃO Nº 065/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 064/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 063/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 062/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 061/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 060/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 059/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 MOÇÃO Nº 058/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 08 ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 05 PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018

out 04 PAUTA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018

out 02 PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018

out 02 ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2018

set 30 PROJETO DE LEI Nº 013/2018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018 – Executivo Municipal (Rejeitado)

set 25 ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

set 24 ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

set 24 MOÇÃO Nº 057/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

set 24 PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018

set 20 PAUTA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018

set 18 ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

set 18 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2018

set 17 MOÇÃO Nº 056/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 MOÇÃO Nº 055/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 MOÇÃO Nº 054/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 MOÇÃO Nº 053/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 17 PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018

set 13 PAUTA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018

set 11 MOÇÃO Nº 052/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 11 MOÇÃO Nº 051/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 11 ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 10 ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

set 10 PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

set 06 PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 06 PAUTA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PAUTA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018

set 03 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB

set 03 ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

ago 30 MOÇÃO Nº 050/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

ago 28 ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 PAUTA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 MOÇÃO Nº 049/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 MOÇÃO Nº 048/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 MOÇÃO Nº 047/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

ago 24 PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 – Executivo municipal – (Aprovado)

ago 21 PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 20 REQUERIMENTOS AGOSTO/2018

ago 20 ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

ago 16 PAUTA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018

ago 14 PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018

ago 14 ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 MOÇÃO Nº 046/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 MOÇÃO Nº 045/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 13 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERARO – PTB

ago 13 ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 PAUTA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 – Executivo municipal – (Aprovado)

ago 07 ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 MOÇÃO Nº 044/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 MOÇÃO Nº 043/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 06 ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

ago 03 PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 03 PAUTA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 ATA DA 5º SESSÃO SOLENE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 01 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018

jul 25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018 – Executivo Municipal (Aprovado)

jul 20 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018 (RECESSO)

jun 26 MOÇÃO Nº 042/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

jun 26 MOÇÃO Nº 041/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

jun 26 REQUERIMENTOS JUNHO/2018

jun 26 ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE JUNHO DE 2018

jun 25 ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 25 DE JUNHO DE 2018

jun 25 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ RAFAEL VALENTE NETO – PSDB

jun 25 MOÇÃO Nº 040/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018

jun 25 PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018

jun 22 PAUTA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

jun 19 ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 MOÇÃO Nº 039/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018

jun 18 ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 MOÇÃO Nº 038/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018

jun 11 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 11 MOÇÃO Nº 037/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 11 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

jun 11 MOÇÃO Nº 036/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 11 MOÇÃO Nº 035/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018

jun 07 PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 (SESSÃO JULGAMENTO CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER)

jun 05 ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 05 DE JUNHO DE 2018

jun 04 PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018

jun 04 ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 04 DE JUNHO DE 2018

jun 04 MOÇÃO Nº 034/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018

jun 01 PAUTA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018

maio 29 MOÇÃO Nº 033/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018

maio 29 MOÇÃO Nº 032/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018

maio 29 ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 29 DE MAIO DE 2018

maio 28 MOÇÃO Nº 031/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

maio 28 MOÇÃO Nº 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

maio 28 ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 28 DE MAIO DE 2018

maio 25 PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018

maio 24 PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018

maio 22 ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 22 DE MAIO DE 2018

maio 21 ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 21 MOÇÃO Nº 029/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 21 PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2018

maio 18 PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018

maio 15 ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 MOÇÃO Nº 027/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 MOÇÃO Nº 026/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 MOÇÃO Nº 025/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 MOÇÃO Nº 024/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 14 ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 14 DE MAIO DE 2018

maio 14 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ OTAVIANO FIGUEIRA CAMPOS – PEN

maio 14 MOÇÃO Nº 028/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018

maio 14 PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018

maio 11 PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2018

maio 08 ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 08 DE MAIO DE 2018

maio 08 REQUERIMENTOS MAIO/2018

maio 08 MOÇÃO Nº 023/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018

maio 07 ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018

maio 07 MOÇÃO Nº 022/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 07 MOÇÃO Nº 021/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018

maio 04 PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018

abr 30 ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 30 DE ABRIL DE 2018

abr 27 PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018

abr 24 MOÇÃO Nº 020/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 24 ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 23 MOÇÃO Nº 019/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018

abr 23 ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 23 DE ABRIL DE 2018

abr 20 PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018

abr 19 PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018

abr 18 MOÇÃO Nº 018/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018

abr 18 MOÇÃO Nº 017/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018

abr 18 MOÇÃO Nº 016/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018

abr 17 ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 17 DE ABRIL DE 2018

abr 16 ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 16 DE ABRIL DE 2018

abr 13 PAUTA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018

abr 13 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Aprovado)

abr 13 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR AÍLTON CARVALHO DE AZEVEDO – PSB

abr 12 PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018

abr 11 REQUERIMENTOS ABRIL/2018

abr 10 MOÇÃO Nº 015/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 09 ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 09 MOÇÃO Nº 014/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 06 PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018

abr 05 PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018

abr 03 MOÇÃO Nº 013/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018

abr 03 ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 03 DE ABRIL DE 2018

abr 03 PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018

abr 02 ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 02 DE ABRIL DE 2018

abr 02 PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018

mar 27 ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE MARÇO DE 2018

mar 26 MOÇÃO Nº 012/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 26 MOÇÃO Nº 011/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 26 MOÇÃO Nº 010/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 26 ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE MARÇO DE 2018

mar 26 PROJETO DE LEI Nº 02/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Aprovado)

mar 24 PAUTA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018

mar 23 PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018

mar 22 MOÇÃO Nº 009/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018

mar 20 MOÇÃO Nº 008/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018

mar 20 MOÇÃO Nº 007/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018

mar 20 ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE MARÇO DE 2018

mar 19 ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 16 PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018

mar 15 PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018

mar 14 REQUERIMENTOS MARÇO/2018

mar 13 ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 13 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 12 DE MARÇO DE 2018

mar 12 PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018

mar 08 PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018

mar 08 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR LAÉRCIO GUTEMBERG FARIAS DO VALE CALDERARO – PTB

mar 07 MOÇÃO Nº 006/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018

mar 07 MOÇÃO Nº 005/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018

mar 06 ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 06 DE MARÇO DE 2018

mar 05 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 05 DE MARÇO DE 2018

mar 05 MOÇÃO Nº 004/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018

mar 02 PAUTA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018

mar 02 PAUTA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018

fev 28 MOÇÃO Nº 003/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 27 ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 26 PAUTA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 26 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 26 MOÇÃO Nº 002/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 26 MOÇÃO Nº 001/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 23 PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 20 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018

fev 20 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 19 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 17 PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 PAUTA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018– LEGISLATIVO MUNICIPAL (Aprovado)

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 PROJETO DE LEI Nº 01/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Em tramitação)

jan 13 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018 (RECESSO)

dez 29 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 28 PAUTA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

dez 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 11 PAUTA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 INDICAÇÃO Nº 001/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 MOÇÃO Nº 055/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 MOÇÃO Nº 054/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PROJETO DE LEI Nº 18/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Devolvido)

dez 07 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Aprovado)

dez 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 04 MOÇÃO Nº 053/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 PAUTA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 PAUTA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017

nov 29 MOÇÃO Nº 052/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 29 MOÇÃO Nº 051/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 27 PAUTA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 24 PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 23 MOÇÃO Nº 049/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 23 MOÇÃO Nº 050/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 20 PAUTA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 20 ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 17 PAUTA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 14 PAUTA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 14 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2017

nov 13 PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 13 MOÇÃO Nº 048/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 13 MOÇÃO Nº 047/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 06 MOÇÃO Nº 046/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 06 MOÇÃO Nº 045/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 03 PAUTA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017

out 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

out 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

out 27 PAUTA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017

out 27 PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017

out 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

out 24 PAUTA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017

out 24 PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 MOÇÃO Nº 043/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 23 MOÇÃO Nº 042/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

out 17 PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

out 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

out 17 PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

out 17 PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL (Arquivado)

out 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

out 13 PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017

out 13 PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017

out 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

out 09 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017

out 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

out 06 PAUTA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017

out 06 PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017

out 04 PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

out 03 MOÇÃO Nº 041/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

out 03 PAUTA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017

out 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 MOÇÃO Nº 040/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 MOÇÃO Nº 039/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

out 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

set 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

set 26 PAUTA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017 DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

set 26 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

set 25 MOÇÃO Nº 038/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 22 PAUTA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 MOÇÃO Nº 036/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 MOÇÃO Nº 037/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Retirado de pauta)

set 19 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017

set 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 MOÇÃO Nº 035/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 MOÇÃO Nº 034/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 MOÇÃO Nº 033/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 15 PAUTA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017

set 14 PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017

set 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

set 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 11 MOÇÃO Nº 032/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 11 MOÇÃO Nº 031/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 08 PAUTA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017

set 08 PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017

set 05 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

set 05 PAUTA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017

set 04 PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017

set 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

ago 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

ago 28 MOÇÃO Nº 030/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

ago 25 PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 MOÇÃO Nº 029/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 MOÇÃO Nº 028/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 MOÇÃO Nº 027/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 MOÇÃO Nº 026/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 18 PAUTA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 18 PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017

ago 17 REQUERIMENTOS AGOSTO/2017

ago 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

ago 14 PAUTA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017

ago 08 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

ago 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

ago 04 PAUTA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017

ago 04 PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

jul 28 REQUERIMENTOS JULHO/2017

jun 28 REQUERIMENTOS JUNHO/2017

jun 27 MOÇÃO Nº 025/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017

jun 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 27 DE JUNHO DE 2017

jun 27 PAUTA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2017

jun 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 26 PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017

jun 20 PAUTA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017

jun 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 19 PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2017

jun 19 MOÇÃO Nº 024/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017

jun 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2017

jun 12 PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017

jun 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2017

jun 08 MOÇÃO Nº 023/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017

jun 06 MOÇÃO Nº 022/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017

jun 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 06 DE JUNHO DE 2017

jun 06 MOÇÃO Nº 021/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017

jun 06 PAUTA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2017

jun 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2017

jun 05 MOÇÃO Nº 020/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017

jun 05 PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017

jun 05 MOÇÃO Nº 019/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017

jun 05 MOÇÃO Nº 018/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017

maio 31 REQUERIMENTOS MAIO/2017

maio 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 30 DE MAIO DE 2017

maio 30 PAUTA DO DIA 30 DE MAIO DE 2017

maio 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2017

maio 29 PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2017

maio 23 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 23 DE MAIO DE 2017

maio 23 PAUTA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017

maio 22 MOÇÃO Nº 17/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017

maio 22 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 22 DE MAIO DE 2017

maio 22 PAUTA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017

maio 16 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 16 DE MAIO DE 2017

maio 16 PAUTA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017

maio 15 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 15 DE MAIO DE 2017

maio 15 PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2017

maio 09 MOÇÃO Nº 16/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017

maio 09 ATA 21º DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, DE 09 DE MAIO DE 2017

maio 09 PAUTA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017

maio 08 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 08 PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2017

maio 02 MOÇÃO Nº 15/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017

maio 02 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 02 DE MAIO DE 2017

maio 02 PAUTA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017

abr 30 REQUERIMENTOS ABRIL/2017

abr 25 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2017

abr 25 PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017

abr 24 MOÇÃO Nº 14/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017

abr 24 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2017

abr 24 PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017

abr 18 MOÇÃO Nº 13/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017

abr 18 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 18 DE ABRIL DE 2017

abr 18 PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2017

abr 17 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2017

abr 17 PAUTA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017

abr 11 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 11 DE ABRIL DE 2017

abr 11 PAUTA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017

abr 10 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2017

abr 10 PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017

abr 06 MOÇÃO Nº 12/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017

abr 04 MOÇÃO Nº 11/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017

abr 04 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 04 DE ABRIL DE 2017

abr 04 PAUTA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017

abr 03 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 03 DE ABRIL DE 2017

abr 03 PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017

mar 30 REQUERIMENTOS MARÇO/2017

mar 28 MOÇÃO Nº 10/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017

mar 28 MOÇÃO Nº 09/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017

mar 28 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2017

mar 28 PAUTA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017

mar 27 MOÇÃO Nº 08/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017

mar 27 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2017

mar 27 PAUTA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017

mar 21 MOÇÃO Nº 07/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 21 PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017

mar 20 MOÇÃO Nº 05/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 MOÇÃO Nº 06/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 MOÇÃO Nº 05/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 20 DE MARÇO DE 2017

mar 20 PAUTA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017

mar 14 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 14 DE MARÇO DE 2017

mar 14 PAUTA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017

mar 13 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 13 DE MARÇO DE 2017

mar 13 PAUTA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017

mar 07 PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017

mar 07 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 07 DE MARÇO DE 2017

mar 07 PAUTA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017

mar 06 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 06 DE MARÇO DE 2017

mar 06 PAUTA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017

fev 28 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2017

fev 24 PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 24 PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 – LEGISLATIVO MUNICIPAL (Arquivado)

fev 21 MOÇÃO Nº 03/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 21 PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 21 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 21 PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 MOÇÃO Nº 04/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 MOÇÃO Nº 01/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 06 PEDIDO DE MOÇÃO Nº 01/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017

jan 30 REQUERIMENTOS JANEIRO/2017

jan 12 PAUTA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017

jan 12 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 PAUTA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017

jan 01 ATA DA SESSÃO PREPATATÓRIA PARA POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017-2010, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017-2018

dez 30 MOÇÕES 2016

dez 27 PROJETO DE LEI Nº 026/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 27 PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 27 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 025/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 024/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 023/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 022/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 23 PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 20 PROJETO DE LEI Nº 020/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 20 PROJETO DE LEI Nº 019/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 13 MOÇÃO Nº 110-2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 13 MOÇÃO Nº 109-2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 13 MOÇÃO Nº 108-2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 13 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 12 MOÇÃO Nº 107-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 12 MOÇÃO Nº 106-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 12 MOÇÃO Nº 105-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 12 MOÇÃO Nº 104-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 12 MOÇÃO Nº 103-2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 05 MOÇÃO Nº 102-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 05 MOÇÃO Nº 101-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 05 MOÇÃO Nº 100-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 05 MOÇÃO Nº 99-2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

dez 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 018/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 017/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 MOÇÃO Nº 98-2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 MOÇÃO Nº 97-2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 MOÇÃO Nº 96-2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 22 MOÇÃO Nº 95-2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 22 MOÇÃO Nº 94-2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 22 MOÇÃO Nº 93-2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 21 MOÇÃO Nº 92-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 21 MOÇÃO Nº 91-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 21 MOÇÃO Nº 90-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 21 MOÇÃO Nº 89-2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 14 MOÇÃO Nº 88-2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 14 MOÇÃO Nº 87-2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 14 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2016

nov 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016

nov 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

out 31 MOÇÃO Nº 86-2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

out 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

out 30 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2016

out 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

out 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

out 21 PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

out 21 PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

out 18 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016

out 17 MOÇÃO Nº 85-2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

out 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

out 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

out 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

out 10 MOÇÃO Nº 84-2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

out 10 PROJETO DE LEI Nº 012/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

out 04 MOÇÃO Nº 83-2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

out 04 MOÇÃO Nº 82-2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

out 04 MOÇÃO Nº 81-2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

out 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

out 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016

set 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

set 26 PROJETO DE LEI Nº 011/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

set 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

set 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

set 19 MOÇÃO Nº 80-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

set 19 MOÇÃO Nº 79-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

set 19 MOÇÃO Nº 78-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

set 19 MOÇÃO Nº 77-2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

set 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº76-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 75-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 74-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 73-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 72-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 71-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 70-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 69-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 68-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 67-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 66-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 65-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 64-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 63-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 MOÇÃO Nº 62-2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

set 12 MOÇÃO Nº 61-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

set 12 MOÇÃO Nº 60-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

set 12 MOÇÃO Nº 59-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

set 12 MOÇÃO Nº 58-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

set 12 MOÇÃO Nº 57-2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

set 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

set 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

ago 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

ago 30 REQUERIMENTOS AGOSTO/2016

ago 29 MOÇÃO Nº 56-2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

ago 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

ago 23 MOÇÃO Nº 55-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

ago 23 MOÇÃO Nº 54-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

ago 23 MOÇÃO Nº 53-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

ago 23 MOÇÃO Nº 52-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

ago 23 MOÇÃO Nº 51-2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

ago 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 MOÇÃO Nº 50-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 MOÇÃO Nº 49-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 MOÇÃO Nº 48-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 MOÇÃO Nº 47-2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

ago 16 PROJETO DE LEI Nº 006/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

ago 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

ago 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

ago 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

ago 08 MOÇÃO Nº 46-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

ago 08 MOÇÃO Nº 45-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

ago 08 MOÇÃO Nº 44-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

ago 08 MOÇÃO Nº 43-2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

ago 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

ago 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE AGOSTO DE 2016

ago 01 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2016

ago 01 MOÇÃO Nº 42-2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016

ago 01 MOÇÃO Nº 41-2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016

ago 01 MOÇÃO Nº 40-2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016

jun 30 REQUERIMENTOS JUNHO/2016

jun 28 ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2016

jun 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE JUNHO DE 2016

jun 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE JUNHO DE 2016

jun 21 MOÇÃO Nº 38-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016

jun 21 MOÇÃO Nº 37-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016

jun 21 MOÇÃO Nº 36-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016

jun 21 MOÇÃO Nº 35-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016

jun 21 MOÇÃO Nº 34-2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016

jun 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2016

jun 20 MOÇÃO Nº 33-2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016

jun 16 MOÇÃO Nº 32-2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016

jun 16 MOÇÃO Nº 31-2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016

jun 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE JUNHO DE 2016

jun 07 MOÇÃO Nº 30-2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016

jun 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 29-2016 , DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 28-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 27-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 26-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 25-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 24-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 23-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 22-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

jun 06 MOÇÃO Nº 21-2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016

maio 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 31 DE MAIO DE 2016

maio 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE MAIO DE 2016

maio 30 MOÇÃO Nº 20-2016, DE 30 DE MAIO DE 2016

maio 30 MOÇÃO Nº 19-2016, DE 30 DE MAIO DE 2016

maio 29 REQUERIMENTOS MAIO/2016

maio 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2016

maio 23 MOÇÃO Nº 17-2016, DE 23 DE MAIO DE 2016

maio 23 MOÇÃO Nº 16-2016, DE 23 DE MAIO DE 2016

maio 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE MAIO DE 2016

maio 23 MOÇÃO Nº 18-2016, DE 23 DE MAIO DE 2016

maio 17 MOÇÃO Nº 15-2016, DE 17 DE MAIO DE 2016

maio 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2016

maio 16 MOÇÃO Nº 14-2016, DE 16 DE MAIO DE 2016

maio 16 MOÇÃO Nº 13-2016, DE 16 DE MAIO DE 2016

maio 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE MAIO DE 2016

maio 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE MAIO DE 2016

maio 09 MOÇÃO Nº 12-2016, DE 09 DE MAIO DE 2016

maio 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE MAIO DE 2016

maio 05 PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016

maio 03 MOÇÃO Nº 11-2016, DE 03 DE MAIO DE 2016

maio 03 MOÇÃO Nº 10-2016, DE 03 DE MAIO DE 2016

maio 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE MAIO DE 2016

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 005/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 004/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 003/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016

maio 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE MAIO DE 2016

abr 30 REQUERIMENTOS ABRIL/2016

abr 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE ABRIL DE 2016

abr 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2016

abr 25 MOÇÃO Nº 09-2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016

abr 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE ABRIL DE 2016

abr 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE ABRIL DE 2016

abr 12 MOÇÃO Nº 08-2016 , DE 12 DE ABRIL DE 2016

abr 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2016

abr 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE ABRIL DE 2016

abr 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2016

abr 04 MOÇÃO Nº 07-2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016

abr 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE ABRIL DE 2016

mar 30 REQUERIMENTOS MARÇO/2016

mar 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2016

mar 29 MOÇÃO Nº 06-2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016

mar 29 MOÇÃO Nº 05-2016, DE 29 DE MARÇO DE 2016

mar 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2016

mar 28 MOÇÃO Nº 04-2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016

mar 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2016

mar 08 PEDIDO DE MOÇÃO Nº 001-2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016

fev 29 MOÇÃO Nº 03-2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

fev 28 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2016

fev 23 MOÇÃO Nº 02-2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

fev 22 MOÇÃO Nº 01-2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

fev 22 PROJETO DE LEI Nº 001/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016