Autor CR2-admin4
setembro, 2023
PAUTA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023 (Modifica os incisos II e III do artigo 152 e o Parágrafo Único do Art. 155, ambos da Lei Municipal nº 044/97, e dá outras providências)
ATA DAS COMISSÕES, DE 21 DE JULHO DE 2023
PAUTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 21 DE JULHO DE 2023
ATA DAS COMISSÕES, DE 21 DE JULHO DE 2023
PAUTA DAS COMISSÕES, DE 21 DE JULHO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1294/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Dá Nova Redação Ao “Caput do Artigo 55, da Lei Municipal no 1.259/2022, de 12 de Maio de 2022, Que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Alenquer, Cria e Acrescenta os Parágrafos 6°, 7º, 8°, e 9º no Mesmo Artigo, e dá outras Providencias)