Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1326/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o anexo de metas das leis nº 1249/2022 e nº 1293/2023, para o exercício financeiro de 2024 do município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1325/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a elaboração e implementação de Políticas Públicas para primeira infância no município de Alenquer, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1324/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Alenquer, Estado do Pará, para o exercicio de 2024 )
LEI MUNICIPAL Nº 1323/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 1322/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Ricardo Machado Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 1321/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Poliana Santos de Castro )
LEI MUNICIPAL Nº 1320/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Glaucia Maria Silva de Oliveira)
LEI MUNICIPAL Nº 1319/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Fabio Antonio Nunes Monteiro)
LEI MUNICIPAL Nº 1318/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Elcio da Silva Diniz)
LEI MUNICIPAL Nº 1317/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Elenilsa Mendes Barbosa da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1316/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Clebson dos Santos)
LEI MUNICIPAL Nº 1315/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Antonio do Nascimento Filho)
LEI MUNICIPAL Nº 1314/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Antonio José Elias Amorim de Menezes)
LEI MUNICIPAL Nº 1312/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Raquel Teixeira Ferraça)
LEI MUNICIPAL Nº 1311/2023, DE 18 DE DEZEMBO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Zenilson Lucio da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1310/2023, DE 18 DE DEZEMBO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade á Cloter Son Josén Leite Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 1308/2023, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1307/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre legislação urbana, estabelece os perímetros da área urbana, área intermediária urbana , área de expansão urbana e área de “Controle Especial em função de ameaça de desastres naturais” urbanos do Município de Alenquer, e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1306/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui oficialmente no calendário cultural e religioso de nosso município “A última sexta-feira e o último sábado do mês de Agosto, como Agosto e Deus, realizada pela 1ª igreja Batista de Alenquer” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1305/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (Fixa/Regulamenta o piso salarial dos enfermeiros técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do município de Alenquer, de consonância com a emenda constitucional Nº 123 de 2022 e a lei federal 14.581/23)
LEI MUNICIPAL Nº 1304/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal do Município de Alenquer (Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Nova Esperança I) e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1303/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal do Município de Alenquer (Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Dulcinéia Campos dos Santos Sá)e adota outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1302/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da Praça Carlos Augusto Duarte Araújo, no bairro Independência do município de Alenquer, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1301/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da Ponte Paulo Mendes Maciel, Comunidade Caburão, e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1300/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação do microssistema de abastecimento de água – Antônio da Cunha Rodrigues – Comunidade Canudos)
LEI MUNICIPAL Nº 1299/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da lancha Maria Calandrina)
LEI MUNICIPAL Nº 1298/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre denominação da lancha Maria Dirce)
LEI MUNICIPAL Nº 1297/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADO A PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DA PAZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
julho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1294/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Dá Nova Redação Ao “Caput do Artigo 55, da Lei Municipal no 1.259/2022, de 12 de Maio de 2022, Que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Alenquer, Cria e Acrescenta os Parágrafos 6°, 7º, 8°, e 9º no Mesmo Artigo, e dá outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 1263/2022, DE 10 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2024 e dá outras providências)
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1288/2022, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Municipio de Alenquere da Outras Providencias)
LEI ORDINÁRIA Nº 1286/2022, DE 17 DE ABRILDE 2023 (Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desportos e Lazer, passando a denominação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECTUR: desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, passando a denominação de Secretaria Municipal de Finanças; Criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMESLA, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMPAQ; Secretaria Municipal de Limpeza Pública SELIMP; Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Orçamentária e Desenvolvimento Sustentável SEPLAG. e ainda dispõe sobre suas competências, cria fundos; dispõe sobre a criação de cargos de secretários, cria os cargos de subsecretários, fixa valores de subsidio; reajusta vencimento de cargos de Chefe de Gabinete, Diretor do Departamento de Trânsito e Coordenador de Defesa Civil, vedações e permissões legais, define o organograma das secretarias municipais e dá outras providências))
LEI MUNICIPAL Nº 1287/2022, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Define Obrigações de Pequeno Valor, nos Termos do Artigo 100, 65 3º e 40, da Constituição Federal, Com Redação Dada Pela Emenda Constitucional no 62, de 9 de Dezembro de 2009)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1249/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alenquer para o período de 2022/2025 e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 1248/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Estabelece Normas Gerais Suplementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Alenquer, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 1250/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Alenquer, estado do Pará, para exercício de 2022)
dezembro, 2017
maio, 1990
